06/07/2023

Relator confirma mudanças em três pontos da reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro acatou parcialmente pedidos dos estados Previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados, o relatório da reforma tributária terá mudanças pedidas pelos governadores, confirmou na noite desta terça-feira (4) o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo ele, o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros […]

06/07/2023

CUT e demais centrais saem às ruas na campanha contra os juros altos

Centrais sindicais e movimentos populares organizaram protesto em frente à estação de trem do Brás, no Largo da Concórdia, na capital de SP, exigindo a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic Esclarecer a população de como a taxa de juros, a Selic, hoje em 13,75%, interfere no dia a dia encarecendo […]

05/07/2023

Falta de consenso adia votação da reforma tributária

Deputados e governadores ainda negociam pontos do texto As expectativas de uma votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária na Câmara nesta terça-feira (4) não se confirmaram. Enquanto deputados utilizavam a tribuna para discursos variados em um plenário esvaziado, líderes partidários, deputados da base governista e o relator da proposta, deputado […]

05/07/2023

Desjudicialização: Comissão de Assuntos Econômicos adia votação do PL 4188/21 para esta quarta-feira (5)

Caso seja aprovado pela CAE a matéria segue para análise no Plenário do Senado e depois volta para a Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu adiar a votação do substitutivo do Marco Legal das Garantias (PL 4188/21) para esta quarta-feira (5). O texto de autoria do relator, senador Weverton (PDT-MA), contém […]

05/07/2023

Defendendo queda nos juros, Galípolo é aprovado pelo Senado para diretoria do BC

Homem de confiança de Fernando Haddad e n° 2 na Fazenda, ele irá para área de Política Monetária. “Economistas não podem definir os rumos do país”, disse Gabriel Galípolo, o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda e homem de confiança do ministro Fernando Haddad, teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, nesta terça-feira (4), para […]

04/07/2023

Campanha Tributar os Super-Ricos chama a atenção para propostas no Congresso

Campanha Tributar os Super-Ricos chama a atenção para propostas que devem entrar em votação nesta semana, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal O Congresso Nacional deve analisar nesta semana três projetos importantes para o país. O governo espera votar até terça-feira (4/7), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que retoma […]

04/07/2023

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função

Empregador pode pagar o equivalente a 10 vezes o valor do salário que pessoa discriminada deveria receber O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº 1.085/2023, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O PL, que agora […]

04/07/2023

Fenajufe solicita ao STF antecipação de parcela da recomposição

É urgente a inclusão do pagamento nas discussões orçamentárias que deverão acontecer nos próximos meses; pedido foi protocolado nesta sexta-feira (30) Servidores no orçamento: a Fenajufe solicitou, nesta sexta-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a antecipação da parcela da recomposição salarial parcial das servidoras e servidores do PJU e MPU — com índice em […]

03/07/2023

Lira anuncia esforços para votar pauta econômica na próxima semana

Presidente da Câmara garantiu “esforço concentrado” para aprovar as mudanças no Carf, a Reforma Tributária e o novo arcabouço fiscal, antes do recesso parlamentar O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira (3), a fim de iniciar as votações dos projetos centrais da pauta econômica: as mudanças no Conselho […]

03/07/2023

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

Entendimento é que falta de certames compromete os serviços públicos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados que estão em recuperação fiscal a realizarem concursos públicos. Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o […]