15/09/2023

Câmara aprova minirreforma eleitoral: saiba o que muda

Para valer nas eleições municipais de 2024, texto deve ser sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da minirreforma eleitoral, o Projeto de Lei 4438/2023, por 367 votos favoráveis e 86 contrários. A minirreforma altera normas das eleições, como prestação de contas, propaganda eleitoral e […]

15/09/2023

MEMÓRIA E JUSTIÇA – ADUFC lembra 50 anos de golpe de Estado no Chile com debates sobre história e democracia

A ADUFC promoveu, na última segunda-feira (11), atividades para lembrar os 50 anos do golpe de Estado no Chile. A ação reivindica o direito à memória, fundamental para a preservação das democracias e para que experiências como essa jamais se repitam. Na sua sede de Fortaleza, o Sindicato promoveu uma roda de conversa à noite […]

14/09/2023

Servidores se mobilizam para barrar PEC da reforma Administrativa no Congresso

Diversas entidades da categoria se reuniram com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público para traçar estratégicas que evitem a aprovação da PEC de Bolsonaro que privatiza os serviços públicos Entidades representativas dos servidores públicos preparam ações para evitar que a reforma Administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, seja aprovada pelo […]

14/09/2023

Plenária nacional dos SPFS ocorre neste sábado, 16. Saiba como participar!

Como divulgamos aqui na última semana, as entidades organizadas no Fonasefe, dentre elas a FENASPS, vão realizar a Plenária Nacional dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais (SPFs) neste sábado, 16 de setembro, a partir das 9h às 13h (horário de Brasília). Com o lema “Organizar a Luta pela inclusão dos servidores e servidoras na LOA 2024 e pelo arquivamento […]

14/09/2023

Fenajufe leva pauta da sanção do PL 2342/22 ao Palácio do Planalto

A Federação já articulou apoio em diversos órgãos do Executivo; o prazo para a sanção do projeto da não absorção dos quintos termina em 21 de setembro A Fenajufe participou de reunião no Palácio do Planalto com o secretário-executivo adjunto de Relações Institucionais, José do Carmo Alves Siqueira, nessa terça-feira (12). Na pauta, a sanção […]

13/09/2023

Prêmio Nobel de Economia pede urgência na taxação de super-ricos

Segundo Joseph Stiglitz, reforma tributária reduzirá desigualdades A taxação de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urgência para reduzir as desigualdades, disse nesta terça-feira (12) o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Em visita a Brasília, o Prêmio Nobel de Economia participou do seminário Tributação e Desigualdades do Sul […]

13/09/2023

Congresso reduziu espaço para cashback na reforma tributária, diz Appy

Segundo secretário, nova tributação sobre consumo beneficiará pobres As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado […]

13/09/2023

Minirreforma eleitoral altera regras para inelegibilidade e flexibiliza recursos para candidatas

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (13), 2 projetos de lei que compõem a chamada minirreforma eleitoral. O GT (Grupo de Trabalho) que discute o tema na Casa recebeu, nesta segunda-feira (11), parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com as modificações previstas para entrar em vigor já nas eleições […]

12/09/2023

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio […]

12/09/2023

Desenrola Brasil limpou o nome de 10 milhões de pessoas, diz Fazenda

Em dois meses de programa, R$ 11,7 bilhões foram negociados O programa de renegociação de dívidas implementado pelo governo federal já limpou o nome de 10 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100, de acordo dados do Ministério da Fazenda divulgados neste domingo (10). Lançado pelo governo Lula em junho deste ano, o Desenrola Brasil tem o intuito de diminuir a taxa de endividamento entre a população […]