Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano […]
Os rumos tomados pelo terceiro mandato do governo Lula, neste caso para assegurar a governabilidade, em novo cenário político e com atores e instituições com novos contornos e forças adicionais, devem ser vistos com atenção pelo movimento sindical. Neuriberg Dias* O presidente da República, que tem compromisso com as pautas dos trabalhadores, tem feito trabalho […]
“O final do ano está chegando e o governo ainda não apresentou qualquer sinalização de recomposição salarial para 2024. É hora de protestar!”, afirma o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. Entidades que representam os servidores federais, afiliadas ao Fonacate, aprovaram o Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste, nesta quarta-feira, dia 8 de novembro, a partir das […]
Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está […]
A semana que antecede o novo feriado — 15 de novembro, Proclamação da República —, deve ser de muitas votações no Congresso Nacional. A principal proposta, em debate no Legislativo federal, nesta semana, é a Reforma Tributária — PEC 45/19 —, que deve ser discutida e votada, nesta terça-feira (7), na CCJ (Comissão de Constituição […]
Tema da redação do Enem vai ganhar política nacional em 2024 Como em todos os anos, o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem ampla repercussão no país. Na tarde deste domingo (5), primeiro dia das provas do Enem 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) […]