08/03/2024

PEC Social atinge assinaturas necessárias e começa a tramitar na Câmara dos Deputados

A ideia é que a proposta seja apensada à PEC 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores aposentados Após articulação do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) e entidades parceiras, a PEC Social atingiu, na terça-feira (5), o número suficiente de assinaturas e começa a tramitar na Câmara dos Deputados, oficialmente, como […]

08/03/2024

Impostos e austeridade prejudicam mais as mulheres e reforçam desigualdade de gênero

Imposto de Renda pesa mais para trabalhadoras, assim como tributação sobre comida e higiene A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda publicou no final de 2023 um relatório sobre a distribuição da renda e da riqueza da população nacional baseado em dados de declarações do Imposto de Renda (IRPF) de 2021 e 2022. Pela primeira vez, […]

08/03/2024

Gestão debate equidade de gênero e prevenção às violências contra as mulheres no serviço público

Evento realizado pela pasta faz parte de uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Serviços Compartilhados, promoveu, nesta quarta-feira (06/03), o encontro em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. O evento, que teve como tema “Dia Internacional […]

07/03/2024

Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho. O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e […]

07/03/2024

Servidores têm até 30 de abril para atualizar e validar cadastro no SouGov.Br

Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef estão disponibilizando auxílio para qualquer dúvida quanto ao processo. Se precisar de ajuda, procure o sindicato em seu estado A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef divulgou uma Nota Informativa para esclarecer servidores públicos civis do Poder Executivo Federal sobre a Portaria 1.035/2024. A Portaria prevê a obrigatoriedade da atualização e validação de […]

07/03/2024

PEC apoiada por Campos Neto impactará servidores e debilitará BC se for aprovada, diz sindicato

Conversão de banco em empresa pública acaba com estabilidade; entidade afirma que mudança pode prejudicar auditorias Lideranças sindicais dos servidores do Banco Central (BC) têm criticado duramente o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, por estar articulando junto ao Congresso Nacional e sem discussão com a categoria a aprovação de uma medida que dá ampla […]

06/03/2024

Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação

Nova cesta básica tem mais alimentos in natura e pouco processados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados durante a […]

06/03/2024

Lula encaminha ao Congresso PL que reoenera folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, na última quarta-feira (28) o PL (Projeto de Lei) 493/24, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento sobre os 17 setores da economia beneficiados atualmente com a medida. Houve mudança na forma, mas o conteúdo do que foi apresentado na antiga MP 1.202/23 […]

06/03/2024

Sinal repudia declarações do presidente do Banco Central sobre alinhamento dos servidores à PEC 65/2023 (*)

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) esclarece que são inverídicas as recentes declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, amplamente divulgadas pela mídia, as quais sugerem que os servidores da Autarquia estariam “comprados para o processo de autonomia”. O SINAL ressalta que as palavras de Campos Neto, além de infelizes, […]

05/03/2024

Diagnóstico de dengue e imunização exigem cautelas na doação de sangue

Alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Pessoas que tiveram dengue ou que tomaram a vacina contra a doença devem aguardar prazos específicos para poder doar sangue. As orientações sobre triagem de candidatos voltadas a serviços de hemoterapia constam em nota técnica publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. Em […]