Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial
08/08/2024

Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial

Acaba de ser lançado o livro digital (e-book) — “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho e o ‘Direito’ de Oposição à Contribuição Assistencial” —, que analisa, detalhadamente, sobre as recentes decisões judiciais e impactos no financiamento sindical no Brasil. De autoria de Gabriel Medeiros Meira e Cristiano Brito Alves Meira, a publicação examina a […]
Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações
08/08/2024

Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações

A Medida Provisória foi publicada hoje (08/08) e a validade começou a ser contada a partir de 24/07 O presidente Lula (PT) editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Além do presidente, […]
Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue
07/08/2024

Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue

Na manhã de hoje, 6 de agosto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ser favorável à autonomia do Banco Central do Brasil. As afirmações foram feitas durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Durigan, um BC autônomo garante que haja “diálogo técnico”, no que se refere à atuação da […]
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
07/08/2024

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e […]
Aprovados no primeiro concurso para escolas indígenas do Ceará tomam posse Aprovados no primeiro concurso para escolas indígenas do Ceará tomam posse
06/08/2024

Aprovados no primeiro concurso para escolas indígenas do Ceará tomam posse

Atualmente, a rede pública estadual é constituída de 43 escolas indígenas, com o atendimento de 8.399 alunos No dia 31 de julho, aconteceu posse dos 146 aprovados no primeiro concurso para professores das escolas indígenas do Ceará. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Os professores empossados serão recebidos no total de […]
Entidades cobram combate à violência política na eleição Entidades cobram combate à violência política na eleição
06/08/2024

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu […]