12/04/2024

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça suspende julgamento

Placar pela ampliação do conceito alcançou seis votos. Contudo, decisão final foi adiada após pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), ampliar o foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”, para deputados federais e senadores nos casos de crimes cometidos no cargo e em […]

12/04/2024

HackathAN: Arquivo Nacional realiza maratona tecnológica pela primeira vez

Participantes do hackathon deverão desenvolver ferramentas de descrição colaborativa e identificação de marcadores de gênero, raça e regionalidade nos acervos Nos dias 18 e 19 de abril, acontece o primeiro hackathon promovido pelo Arquivo Nacional, secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O “HackathAN” acontece de forma on-line e busca trazer soluções inovadoras […]

12/04/2024

Governo propõe novo acordo sobre os benefícios na Mesa de Negociação Permanente

A Fasubra Sindical participou nesta tarde, em Brasília, ao lado de diversas entidades sindicais do funcionalismo público federal, da 8ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, convocada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – MGI. Durante a reunião, o governo propôs o aumento dos benefícios em junho, pagando o retroativo de […]

11/04/2024

CCJ aprova regras para política de governança na Administração Pública

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei do Poder Executivo que estabelece regras para a política de governança no âmbito dos poderes da União. O texto define os conceitos relacionados à governança pública e estabelece princípios, diretrizes e mecanismos para a […]

11/04/2024

Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Acordo prevê ainda aumento de auxílios, como de alimentação Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, […]

11/04/2024

URGENTE: Governo retira do Termo de Compromisso cláusula que proibia greves e paralisações

“Ninguém tolerou restrição às greves. E as manifestações, durante o anúncio desta cláusula, foram assertivas por parte das entidades do Fonacate”, comemora Rudinei Marques. O secretário de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da […]

11/04/2024

Nota de repúdio

O Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público do Ceará vem a público repudiar a postura antidemocrática do governo do estado em relação aos movimentos reivindicatórios de diversas carreiras, especialmente dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN-CE), da Universidade Regional do Cariri (URCA) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Não bastassem […]

10/04/2024

Nota à Comunidade Acadêmica

A SINDURCA, seção sindical da ANDES – SN na Universidade Regional do Cariri, comunica ao corpo docente, comunidade acadêmica e público em geral, que no dia de ontem o desembargador relator do processo 3001205-34.2024.8.06.0000, no qual a Procuradoria Geral do Estado, em nome do Governo do Estado do Ceará e da Reitoria da Universidade Regional […]

10/04/2024

Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF

Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) Está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma de calcular os benefícios previdenciários de quem contribuía para o sistema há 30 anos ou mais. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trata-se de um universo de mais […]

10/04/2024

No Senado, presidente do Fonacate cobra regulamentação da negociação coletiva: “a falta de regras prejudica a sociedade, o governo e os servidores”

“Hoje nós temos trinta categorias mobilizadas, fazendo operações-padrão ou com processo de greve iniciando, como é o caso dos servidores das IFEs. Isso porque não há uma legislação que ampare a negociação coletiva, estabelecendo prazos, obrigações, arbitragem e tudo que precisamos. Está na hora de virar essa página”, pontuou Rudinei Marques. Prevista na Convenção nº […]