Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
REPARAÇÃO JUDICIAL – Inquérito contra docentes perseguidos na UNILAB é arquivado na PF; jurídico da ADUFC acompanhou o caso REPARAÇÃO JUDICIAL – Inquérito contra docentes perseguidos na UNILAB é arquivado na PF; jurídico da ADUFC acompanhou o caso
09/08/2024

REPARAÇÃO JUDICIAL – Inquérito contra docentes perseguidos na UNILAB é arquivado na PF; jurídico da ADUFC acompanhou o caso

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou, no dia 8 de julho, um inquérito policial aberto em 2019 contra quatro docentes alvos de perseguição política pela antiga reitoria. A investigação foi instaurada após notícia crime da administração superior da universidade referente à participação dos professores em manifestações estudantis e ocupação da UNILAB. Os docentes ainda responderam […]
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
09/08/2024

Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso

Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em “emendas Pix” em 2023 O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo no controle do Orçamento.  A suspensão das emendas Pix foi mantida na quinta-feira (8) pelo ministro Flavio Dino, do […]
Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial
08/08/2024

Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial

Acaba de ser lançado o livro digital (e-book) — “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho e o ‘Direito’ de Oposição à Contribuição Assistencial” —, que analisa, detalhadamente, sobre as recentes decisões judiciais e impactos no financiamento sindical no Brasil. De autoria de Gabriel Medeiros Meira e Cristiano Brito Alves Meira, a publicação examina a […]
Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações
08/08/2024

Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações

A Medida Provisória foi publicada hoje (08/08) e a validade começou a ser contada a partir de 24/07 O presidente Lula (PT) editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Além do presidente, […]
Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue
07/08/2024

Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue

Na manhã de hoje, 6 de agosto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ser favorável à autonomia do Banco Central do Brasil. As afirmações foram feitas durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Durigan, um BC autônomo garante que haja “diálogo técnico”, no que se refere à atuação da […]
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
07/08/2024

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e […]