15/07/2024

Fonasefe cobra do governo a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente

No dia 9 de julho, o Fonasefe, junto ao Fonacate, enviou um ofício à Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando a retomada imediata da Mesa de Negociação Permanente. O objetivo é dar continuidade às discussões sobre a pauta não remuneratória pendente. Entre as pautas de […]

12/07/2024

PEC perdoa bilhões de multas de partidos, incluindo por cotas raciais

ONG Transparência Partidária chegou a fazer um levantamento e calculou que, somente em multas tributárias, as quantias podem chegar a R$ 23 bilhões. Bilhões de reais de multas dos partidos políticos com dívidas tributárias e anistia pelo não cumprimento de cotas raciais serão perdoados com a PEC 9/23, aprovada nesta quinta-feira (11) pela Câmara dos […]

12/07/2024

Câmara aprova Reforma Tributária dos impostos sobre consumo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), por 336 votos a favor e 142 votos contrários, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/24, na forma do substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que regulamenta a Reforma Tributária. A proposta aprovada segue para análise e votação do Senado Federal, define diversos aspectos da cobrança […]

12/07/2024

Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de 2023, o setor registrou alta de 0,8%, após ter avançado 5,5% em abril passado. Com o resultado, os […]

12/07/2024

PEC 65/2023: CCJ tem acordo para retirar empresa pública do texto da matéria; SINAL se dispõe a contribuir com nova redação

Um importante passo no enfrentamento aos prejuízos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 foi dado nesta quarta-feira, 10 de julho. O SINAL vê de forma positiva o acordo proposto pela liderança do governo e aceito pelos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal no sentido de […]

12/07/2024

Reforma tributária deve por fim à guerra fiscal e aflorar vantagens competitivas nos estados

Convidados do Nova Economia ressaltam que a proposta é um avanço para a economia e proporcionará uma grande mudança cultural em todo o país O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. Para […]

12/07/2024

LUTA DOCENTE – Unidade e mobilização pós-greve pautam luta por direitos e em defesa da educação no 2º semestre

Passada a greve que mobilizou professoras e professores da ADUFC e de mais de 60 instituições federais de ensino superior (IFES), o movimento sindical docente se reorganiza na luta por direitos e em defesa da educação pública. O segundo semestre iniciou-se com a desastrada aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara Federal e exige atenção […]

11/07/2024

Senado adia para próxima semana votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (10), que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 1.847/24, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). O acordo fechado entre Congresso […]

11/07/2024

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a […]

10/07/2024

Câmara deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta (10); entenda o projeto

Nova legislação entrará em vigor em etapas, uma parte em 2025 A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O requerimento de urgência para a votação do projeto foi aprovado nessa terça-feira (9), com 322 votos favoráveis e 137 contrários. Na semana passada, […]