Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
05/08/2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência […]
Governo lança programa de combate ao assédio no serviço público federal Governo lança programa de combate ao assédio no serviço público federal
02/08/2024

Governo lança programa de combate ao assédio no serviço público federal

Objetivo é combater todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho. Medida tem como diretrizes a universalidade, transversalidade, confidencialidade e resolutividade O governo federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, na quarta-feira (31), o Decreto […]
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
02/08/2024

Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem

Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no […]
Eleições municipais 2024: orientação a eleitores e candidatos Eleições municipais 2024: orientação a eleitores e candidatos
02/08/2024

Eleições municipais 2024: orientação a eleitores e candidatos

Em cumprimento ao compromisso institucional do DIAP, o órgão atualizou e coloca disponível a cartilha sobre as orientações aos candidatos e eleitores relativas às eleições municipais de outubro deste ano. Foi elaborada pelo ex-diretor de Documentação do órgão, Antônio Augusto de Queiroz. Esta publicação faz parte do acervo do órgão relativo à Série Educação Política, […]
Imposto sobre grandes fortunas: a classe média também vai ter que pagar? Imposto sobre grandes fortunas: a classe média também vai ter que pagar?
02/08/2024

Imposto sobre grandes fortunas: a classe média também vai ter que pagar?

Três por Quatro discute proposta de reajuste tributário para taxação dos super ricos Embora a Constituição determine que a União deve instituir impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar, após 36 anos, essa medida nunca foi implementada. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com […]
Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho
02/08/2024

Endividamento das famílias brasileiras cai para 78,5% em julho

É o primeiro recuo desde fevereiro, mostra CNC O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. […]
Novo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial prevê o investimento de R$ 1,76 bi para melhoria de serviços públicos Novo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial prevê o investimento de R$ 1,76 bi para melhoria de serviços públicos
01/08/2024

Novo Plano Brasileiro de Inteligência Artificial prevê o investimento de R$ 1,76 bi para melhoria de serviços públicos

Ministério da Gestão será um dos órgãos responsáveis por esse eixo do plano. Investimento total do Governo Federal será de R$ 23 bilhões em quatro anos Aproposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028 foi divulgada nesta terça-feira (30/07), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será um […]