13/12/2024

Instituto Mosap promove força-tarefa na Câmara pela PEC 6/2024

O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAL é membro e integra a Diretoria, concluiu nesta quarta-feira, 11 de dezembro, uma força-tarefa na Câmara dos Deputados em prol da Proposta de Emenda à Constituição 6/2024. A matéria, conhecida como PEC Social, prevê a extinção gradual da contribuição previdenciária […]

13/12/2024

Ministério da Saúde atualiza estratégia de vacinação contra covid-19

Saiba quais grupos prioritários precisam de proteção periódica O Ministério da Saúde anunciou mudanças na estratégia nacional de vacinação contra a covid-19. A principal novidade é a inclusão da vacina no Calendário Nacional de Vacinação de idosos acima de 60 anos a cada 6 meses e de gestantes a cada gravidez. Além disso, a pasta […]

13/12/2024

Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Texto retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos […]

13/12/2024

SETIBGE ENVIA CARTA CONVITE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO CEARÁ

A Carta tem como objetivo convidar os Deputados Federais pelo estado do Ceará a participarem da audiência pública referente à criação da Fundação IBGE+, no próximo dia 10 No dia 02 de dezembro, o SETIBGE encaminhou a carta convite para os Deputados Federais pelo Estado do Ceará participarem da Audiência Pública sobre a Fundação IBGE+. […]

12/12/2024

CNJ aprova resolução que reconhece o Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual

A vice-presidente do Sindissétima, Kelma Lara Rabelo, esteve presente na sessão do Conselho Nacional de Justiça, realizada na tarde da última terça-feira (10), em que foi aprovada a proposta de Resolução que reconhece o Oficial de Justiça como Agente de Inteligência Processual. Também esteve presente na ocasião, a Presidente da Assojaf-CE, Claudionora Santos. Na apreciação […]

12/12/2024

Haddad e Rui Costa dialogam com Congresso para aprovar pacote fiscal

Emendas parlamentares continuam travando andamento de projetos do governo no Congresso. Haddad tenta mediar Faltando uma semana e meia para o recesso parlamentar do Congresso e o repouso médico do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, assumiram as reuniões com lideranças políticas e articulações para tentar aprovar […]

12/12/2024

No último mês do mandato de Campos Neto, Banco Central aumenta juros para 12,25%

Decisão eleva em R$ 55 bi pagamento da União com juros da dívida, prejudica economia e custo de vida de toda a população Como desejado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), decidiu em sua última reunião do ano, concluída nesta quarta-feira (11), elevar a taxa básica de juros da […]

11/12/2024

Lira diz que governo ‘não tem votos’ para aprovar pacote fiscal; disputa envolve emendas

Projeção é de que pauta seja votada na próxima semana, a última do ano legislativo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o governo Lula “não tem votos” para aprovar o pacote fiscal na Casa. A declaração foi dada na noite de terça-feira (10), em meio à disputa entre Congresso Nacional, […]

11/12/2024

Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

Relatório será votado nesta quarta-feira e segue para o plenário O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto apresentado nesta segunda-feira (9) tem uma série de mudanças que, somadas, causam um impacto de 0,13 ponto […]

11/12/2024

Propostas sobre reforma sindical são distribuídas à oposição na CCJ da Câmara

Proposições relativas à organização e estrutura sindicais foram distribuídas, nesta terça-feira (10), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados para relatores que são adversários da organização dos trabalhadores. Trata-se da PEC 29/03, do ex-deputado Maurício Rands (PSB-PE), que institui a liberdade sindical, com a alteração da redação do artigo 8º da Constituição. […]