Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
A instituição da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro como instrumento de fortalecimento do Banco Central do Brasil A instituição da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro como instrumento de fortalecimento do Banco Central do Brasil
17/06/2026

A instituição da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro como instrumento de fortalecimento do Banco Central do Brasil

Fonte: SINAL O Banco Central do Brasil (BC) desempenha funções essenciais para a estabilidade financeira, o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a segurança dos meios de pagamento e a supervisão do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nas últimas décadas, contudo, a ampliação de suas atribuições ocorreu em um contexto de restrições orçamentárias persistentes e […]
Governo Federal convoca servidores para balanço sobre democratização das relações de trabalho no serviço público Governo Federal convoca servidores para balanço sobre democratização das relações de trabalho no serviço público
15/06/2026

Governo Federal convoca servidores para balanço sobre democratização das relações de trabalho no serviço público

Fonte: Fonasefe O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) formalizou um convite oficial ao Fonasefe para o evento institucional “Democratização das relações de trabalho no serviço público”.  Segundo o governo, a iniciativa busca fazer um “balanço das principais entregas do Governo Federal às pessoas servidoras públicas, viabilizadas pela retomada do diálogo […]
Indígenas Anacé paralisam obra de data center do TikTok no Ceará Indígenas Anacé paralisam obra de data center do TikTok no Ceará
15/06/2026

Indígenas Anacé paralisam obra de data center do TikTok no Ceará

Fonte: ANDES O povo indígena Anacé ocupou, na última terça-feira (9), o canteiro de obras do data center da empresa Omnia, prestadora de serviços do TikTok. Localizado no Complexo do Pecém, litoral cearense, o empreendimento é alvo de uma série de denúncias da comunidade, que há meses se mobiliza contra o que considera uma violação de seus […]
Aprovado texto da Convenção da OIT que regulamenta o trabalho realizado por meio de aplicativos e plataformas digitais Aprovado texto da Convenção da OIT que regulamenta o trabalho realizado por meio de aplicativos e plataformas digitais
12/06/2026

Aprovado texto da Convenção da OIT que regulamenta o trabalho realizado por meio de aplicativos e plataformas digitais

O texto aprovado prevê salário mínimo para trabalhadores de aplicativos e será submetido à assembleia da Conferência, que finaliza os trabalhos nesta sexta-feira, 12 de junho. Fonte: SINAIT Nesta quinta-feira, 11 de junho foi aprovado, na Comissão encarregada do tema, o texto da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante a 114ª Conferência Internacional […]
SINAL mantém diálogo no Senado após aprovação da PEC 65/2023 na CCJ SINAL mantém diálogo no Senado após aprovação da PEC 65/2023 na CCJ
12/06/2026

SINAL mantém diálogo no Senado após aprovação da PEC 65/2023 na CCJ

Fonte: SINAL A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10 de junho, o substitutivo do relator, Plínio Valério (PSDB/AM), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que pretende alterar o regime jurídico do Banco Central do Brasil (BC). O SINAL mantém os diálogos na Casa com […]
Governo define horário de expediente em jogos do Brasil na Copa Governo define horário de expediente em jogos do Brasil na Copa
12/06/2026

Governo define horário de expediente em jogos do Brasil na Copa

Portaria autoriza saída antecipada e prevê compensação de horas Fonte: Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026. As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de […]