Julgamento é finalizado. Fonte: SINDIRECEITAO julgamento da ADI 4151 no Supremo Tribunal Federal representa muito mais do que uma decisão jurídica: é o reconhecimento formal de uma caminhada construída com dedicação, competência e inquestionável compromisso público. Para os colegas oriundos da extinta Secretaria da Receita Previdenciária — Analistas e Técnicos do Seguro Social redistribuídos para a Receita […]
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram aumento da inclusão no mercado, mas desigualdade salarial entre homens e mulheres persiste Fonte: Jornal GGN O mercado de trabalho formal brasileiro registrou avanço significativo entre 2023 e 2025, com destaque para a ampliação da participação feminina e, sobretudo, da contratação de mulheres negras — ainda que […]
Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão Fonte: Agência Brasil Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar […]
CCJ retoma data após mudança e analisa indicação feita por Lula para vaga aberta com saída de Barroso Fonte: Brasil de Fato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na quarta-feira (29) às 9h a sabatina do advogado-geral da União Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal […]
Hugo Motta instala comissões na Câmara dos Deputdos; ministros do STF continuam votação da semana passada Fonte: Brasil de Fato Esta semana em Brasília será marcada pela discussão da escala 6×1 que ganha uma comissão especial no Congresso Nacional, assim como a lei que compara misoginia a racismo. No Supremo Tribunal Federal (STF), o tema […]
Projeto prevê que aumento de arrecadação compense corte de impostos Fonte: Agência Brasil O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026, que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado […]