09/12/2025

Trabalho Parlamentar: atuação do Sindifisco avança nos PLs do acordo salarial da categoria e no da antifacção

Fonte: SINDIFISCO Entre os dias 2 e 4 de dezembro, a Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional atuou com uma agenda intensa no Congresso Nacional, dividida entre ações no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Nesse mesmo período, foi protocolado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 6.170/25, que trata do acordo […]

08/12/2025

Fim de ano: veja como será reta final de atividades no Congresso

Segurança pública, remuneração e a isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais estão entre as pautas Fonte: Revista Fórum Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para […]

08/12/2025

Pública e Atens denunciam PEC 38 em audiência na ALMG

Fonte: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor e o Atens Sindicato Nacional participaram nesta sexta-feira (5) de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) para debater os impactos da PEC 38/2025 (Reforma Administrativa). A reunião foi convocada pelo deputado Betão (PT), presidente da Comissão do Trabalho, em nome […]

08/12/2025

Sindiodonto participa de mobilização na Assembleia Legislativa junto ao Fórum Unificado em Defesa do Serviço Público

Fonte: Sindidonto No dia 04 de dezembro, o Sindiodonto, junto ao Fórum Unificado em Defesa do Serviço Público, ocupou a Assembleia Legislativa do Ceará. Fomos cobrar aquilo que não pode mais esperar: debate sério, transparente e público sobre a PEC 32/2020. Uma proposta que ataca frontalmente o serviço público e, portanto, ataca diretamente a sociedade […]

05/12/2025

SindJustiça Ceará convoca categoria para Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa na Assembleia Legislativa

FONTE: SINDJUSTIÇA CEARÁ As entidades sindicais dos servidores públicos merecem forte presença no próximo dia 15 de dezembro (segunda-feira), às 13h, na Assembleia Legislativa do Ceará, durante a Audiência Pública que irá discutir a Reforma Administrativa. O debate ocorre por meio de requerimento apresentado pelo deputado estadual De Assis Diniz (PT), a partir de sugestão […]

05/12/2025

Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões Fonte: Agência Brasil O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.  O texto segue agora para sanção presidencial. Com a aprovação, a […]

05/12/2025

Pleno aprova Mensagem de Lei que prevê a criação de classe especial para o nível superior

Fonte: Sindijustiça Ceará O Tribunal Pleno do TJCE aprovou a Mensagem de Lei que altera a Lei 14.786/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR) do Quadro III do Poder Judiciário estadual. A proposição, agora aprovada unanimamente pelo Tribunal, institui uma nova classe para a carreira de servidores de nível superior (analistas judiciais e […]

05/12/2025

Internet espalha misoginia, enquanto ações de prevenção à violência contra mulher são escassas e sofrem resistência

Especialistas apontam dificuldade para adesão de prefeituras e da rede pública de educação ao debate de gênero Fonte: Brasil de Fato Em menos de dez dias, quatro casos brutais nos lembraram o que os números indicam há anos: o Brasil não é um lugar seguro para as mulheres. E, embora o país conte com importantes […]

05/12/2025

Reforma Administrativa» “Seguiremos na luta até derrotarmos inteiramente essa proposta”, afirma o presidente do Fonacate

O Fonacate e suas entidades afiliadas estão intensificando o trabalho parlamentar, conversando com os deputados federais sobre os riscos da PEC 38. Fonte: FONACATE O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, esteve presente na audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (2), e que debateu a […]

05/12/2025

Sindissétima esclarece principais dúvidas sobre ajuizamento de demanda judicial relacionada ao auxílio-saúde

Fonte: SINDISSÉTIMA O Sindissétima vem informar, com base na Nota Técnica elaborada pela assessoria jurídica Uchôa Advogados Associados, sobre a possibilidade de ajuizamento de ação judicial individualizada para garantir a implantação do adicional de 50% (cinquenta por cento) no Auxílio Saúde Indenizatório de que trata a Resolução n. 294 de 18 de dezembro de 2019, […]