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Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para servidores com deficiência Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para servidores com deficiência
24/11/2021

Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para servidores com deficiência

Fenajufe acompanhou a votação; PLP regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência titular de cargo público efetivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei complementar (PLP) 454/2014, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão […]
CCJ aprova redução da “PEC da Bengala”; Lira disse que não vai levar a proposta a plenário CCJ aprova redução da “PEC da Bengala”; Lira disse que não vai levar a proposta a plenário
24/11/2021

CCJ aprova redução da “PEC da Bengala”; Lira disse que não vai levar a proposta a plenário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 contrários proposta. A proposta, da deputada […]
Guedes defende offshore e nega conflito de interesses Guedes defende offshore e nega conflito de interesses
24/11/2021

Guedes defende offshore e nega conflito de interesses

O ministro foi convocado após a série de reportagens Pandora Papers, do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que mostrou Guedes ser o fundador da Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas. O ministro da Economia Paulo Guedes foi prestar esclarecimentos em audiência na Câmara sobre sua offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. O ministro defendeu a offshore […]
PEC dos Precatórios: parecer será apresentado nesta quarta (24), mas ainda com jogo instável PEC dos Precatórios: parecer será apresentado nesta quarta (24), mas ainda com jogo instável
24/11/2021

PEC dos Precatórios: parecer será apresentado nesta quarta (24), mas ainda com jogo instável

Dissidências entre senadores podem dilatar calendário de votação previsto pelo governo Bolsonaro Já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a chamada “PEC dos Precatórios” deverá ter o relatório apresentado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde a pauta pode enfrentar seu primeiro round ainda nesta semana. A ideia inicial do […]
Bolsonaro veta acesso a remédios mais efetivos contra o câncer; “Insensibilidade”, diz deputado Bolsonaro veta acesso a remédios mais efetivos contra o câncer; “Insensibilidade”, diz deputado
23/11/2021

Bolsonaro veta acesso a remédios mais efetivos contra o câncer; “Insensibilidade”, diz deputado

Bolsonaro sancionou projeto que cria o Estatuto da Pessoa Com Câncer, que prevê condições iguais para todos os pacientes com a doença, mas vetou ponto fundamental que garantiria acesso a medicamentos mais eficazes O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei 14.238/21, que cria o Estatuto das Pessoas Com Câncer. A sanção, no entanto, foi acompanhada de […]
Servidores abrem 11ª semana de protestos contra reforma administrativa Servidores abrem 11ª semana de protestos contra reforma administrativa
23/11/2021

Servidores abrem 11ª semana de protestos contra reforma administrativa

Nos aeroportos das capitais acontecem os tradicionais bota-fora, e Distrito Federal, a “recepção calorosa e afetuosa”, continua com a pressão  Mobilizados, Servidoras e Servidores Públicos de todo o pais deram inicio a mais uma semana de mobilização em Brasília, contra as PECs 32/20 e 23/21. É a 11ª com atos e protestos na Capital da […]