09/12/2021

Auxílio Brasil: governo não cumpre promessa e milhões de famílias ficam sem o benefício

O Ministério da Cidadania afirmou que a folha de pagamento já foi fechada e não há tempo para incluir novos beneficiários O governo Bolsonaro, ao contrário do prometido, não vai entregar o Auxílio Brasil para 17 milhões de famílias neste mês. Cerca de 14,5 milhões de famílias serão contempladas com o benefício em dezembro. Porém, […]

09/12/2021

A promulgação ‘fatiada’ da PEC dos Precatórios

A promulgação pelas Mesas do Congresso Nacional da PEC 23/21, feita em 8 de dezembro de 2021, de forma “fatiada”, na forma da EC (Emenda à Constituição) 113, é uma afronta ao devido processo legislativo. Luiz Alberto dos Santos* Em caso de propostas de emendas à Constituição, o mesmo texto deve ser aprovado, admitidas somente […]

08/12/2021

Especialistas pedem mobilização contra reforma na lei de planos de saúde

Médicos Mário Scheffer e Ligia Bahia pedem que comissão especial suspenda a tramitação da matéria na Câmara e que a sociedade impeça retrocessos que põem em risco o sistema de saúde e até a vida da população As propostas de reforma da atual Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98), em tramitação em uma comissão […]

08/12/2021

Acordo de Lira com Pacheco confirma “promulgação fatiada” da PEC dos Precatórios”

Trechos que foram aprovados na Câmara e no Senado devem valer a partir de quarta (8), enquanto as partes alteradas por senadores para tornar o calote “menos ruim” precisará passar por nova votação, possivelmente na próxima terça (14) Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, fecharam um acordo na noite […]

08/12/2021

‘Orçamento secreto’: comissão aprova teto de R$ 16,2 bi para 2022

A CMO (Comissão Mista do Orçamento) do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (6), o texto-base do parecer preliminar do Orçamento para 2022. O documento prevê teto de R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” neste ano. Foram R$ 30 bilhões no ano de 2020. A previsão é quase […]

07/12/2021

DIAP e centrais se reúnem; na pauta, agenda legislativa e filiação ao órgão

A reunião desta segunda-feira (6), entre o DIAP e as centrais sindicais é o início do trabalho de reaproximação das entidades sindicais ao órgão de assessoria parlamentar. O objetivo dessa iniciativa é resgatar o caráter de solidariedade e de atuação conjunta e consensuada das entidades de representação dos trabalhadores para formatação e apresentação de propostas […]

07/12/2021

Brasil perdeu 480 mil postos formais em 2020; 96% das demissões foram de mulheres

Números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) foram ainda mais dramáticos do que os divulgados pelo Caged Após revisão dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicar que o número de empregos criados em 2020 foi metade do celebrado pela equipe de Jair Bolsonaro (PL), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), outra […]

07/12/2021

Volta da fome: 370 mil famílias são obrigadas a comer lagartos no Rio Grande do Norte

São mais de 1 milhão de pessoas, quase 38% da população, na pobreza e na extrema pobreza, de acordo com a secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Senador Elói de Souza, município do Rio Grande do Norte, está em estado de calamidade pública pela seca. O estado, segundo a Ana (Agência Nacional de Águas), é […]

07/12/2021

SUS, conflitos e direitos: o Brasil andou para trás nos direitos humanos, mas não desiste

Lançamento de livro com 46 autores e entrega do prêmio João Canuto mostram que país não tem apenas mazelas, mas luta para se transformar em uma sociedade mais igualitária O lançamento, ontem (6) à noite, do livro Direitos Humanos no Brasil 2021 (editora Outras Expressões), relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, aponta retrocessos e resistências. […]

06/12/2021

Nova diretoria do DIAP toma posse na sede do órgão

Em solenidade na sede do órgão de assessoria, em 1º de dezembro, o DIAP empossou os diretores eleitos na assembleia de outubro último, entre os quais, a presidenta Maria das Graças Costa, a primeira mulher a presidir a entidade. Na oportunidade também houve homenagem ao diretor-técnico, Ulisses Riedel, ao ex-diretor de Documentação, Antônio Augusto de […]