22/02/2023

Servidores articulam contraproposta de até 10% de reajuste

Depois do anúncio do governo federal, na semana passada, de conceder reajuste linear de 8% aos servidores federais, entidades sindicais devem ser reunir para discutir contraproposta, que pode chegar a 10%. O novo percentual vai ser apresentado na próxima reunião da Mesa de Negociação Permanente, marcada para a próxima terça-feira (28). Na avaliação de representantes […]

17/02/2023

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

Paulo Teixeira irá debater o tema com o Ministério da Fazenda O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (16) que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária. “Pretendemos fazer um programa de arrecadação de […]

17/02/2023

Bolsas estudantis terão reajuste de até 75% a partir de março

Pesquisadores não recebiam aumento desde 2013 e tiveram o benefício suspenso por bloqueio de recursos do MEC no governo de Jair Bolsonaro. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou reajustes das bolsas estudantis pagas a pesquisadores da graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. A partir de março, os mestrandos vão […]

17/02/2023

STF nega ação do PT e torna constitucional impedir concurso público para endividado

O PT queria garantir direitos aos endividados, mas com a decisão do STF pessoas com dívidas em atraso poderão ser impossibilitadas de participar de concursos e ainda ter CNH e passaportes apreendidos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ser constitucional que pessoas endividadas, com dívidas em atraso, possam ser impossibilitadas de participar de concursos […]

17/02/2023

Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ […]

17/02/2023

Governo formaliza propostas na primeira reunião da mesa negocial com servidores

O governo federal, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos formalizou, nesta quinta-feira (16), proposta às entidades representativas dos servidores públicos federais do Poder Executivo civil. Esta foi a primeira reunião da MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente) entre o […]

17/02/2023

Reajuste geral e demandas específicas dos servidores do BC são temas da primeira reunião da mesa de negociação com o governo

A proposta inicial do governo de reajuste remuneratório para o funcionalismo deve ser formalizada nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. É o que afirmou o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, durante encontro com entidades representativas dos servidores na manhã de […]

16/02/2023

Assembleia aprova criação de novas secretarias estaduais

Agora, governo pode oficializar as secretarias dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, das Mulheres e outras 7 pastas Com 34 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma administrativa do governador Elmano de Freitas (PT) que cria novas secretarias na administração pública e ajusta a competência de outros órgãos estaduais. […]

16/02/2023

Apoio à democracia aumenta no Brasil, diz Senado Federal

Em novembro de 2022, 73% dos entrevistados consideravam a democracia a melhor forma de governo; percentual em 2019 era de 58% Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideram a democracia a melhor forma de governo, segundo pesquisa elaborada pelo DataSenado. Os dados mostram melhora em relação a 2019, quando tal opinião era compartilhada […]

16/02/2023

Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária

Previsão é apresentar parecer até maio A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, […]