21/12/2022

Bolsonaro deixará aos brasileiros um aumento de até 36% na conta de luz

Contas de luz terão aumento de até 36% e “rombo” de R$ 500 bi deixado por Bolsonaro Aneel autoriza reajustes da energia acima da inflação e governo de transição espera mais aumentos nos próximos anos O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai encerrar seu governo deixando para brasileiros um “legado” de aumento nas contas de luz. […]

21/12/2022

Envie e-mail aos parlamentares pressionando pela aprovação do PL 2441/2022 sem absorção dos quintos!

Diretores da Fenajufe tiveram informação da tentativa de retaliação salarial por parte do partido de Bolsonaro O partido de Jair Bolsonaro na Câmara cria obstáculo para votação do PL 2441/2022 de recomposição do Judiciário. Celina Leão (PP-DF) não é mais relatora do projeto salarial. Ricardo Silva (PSD-SP) tinha declinado da relatoria em virtude do rebaixamento […]

20/12/2022

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)

PEC direciona recursos para financiar o piso da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS O Senado vota nesta terça-feira (20), às 16h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 42/2022, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. […]

20/12/2022

STF limita influência da Câmara sobre orçamento e reduz poder de barganha de Lira sobre Lula

Ao proibir orçamento secreto e autorizar Bolsa Família fora do Teto de Gastos, Supremo mostra força política O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas decisões às vésperas do seu recesso e, com elas, alterou o balanço de forças entre Poderes dias antes da posse do presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plenário do […]

20/12/2022

PEC da Transição sustenta políticas sociais e selaria aliança de Lula com o Congresso

O que está por trás da PEC da Transição? Não só a sustentabilidade de políticas sociais, mas a aliança selada com o Congresso A decisão de Gilmar Mendes, que comprovou a constitucionalidade do Bolsa Família fora do Teto de Gastos, não mudou os planos do PT, que quer encerrar a Legislatura de 2022 com uma […]

19/12/2022

Pobre no orçamento, rico no imposto de renda, por Paulo Nogueira Batista Jr.

O nível do gasto público é alto no Brasil. Novos aumentos serão difíceis de conciliar com estabilidade e desenvolvimento da economia. por Paulo Nogueira Batista Jr. Posso falar do Lula outra vez? Pergunto e eu mesmo respondo: posso! Afinal, este é o derradeiro artigo do ano de 2022. E quem foi a grande figura deste […]

19/12/2022

DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará

Diante da mobilização estadual e nacional de cientistas, a Assembleia Legislativa do Ceará adiou para 2023 o debate sobre a PEC que modifica a Constituição Estadual suprimindo a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A informação foi confirmada, no último sábado (17), […]

19/12/2022

IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo

Foi publicada na última sexta-feira, 16 de dezembro, a Instrução Normativa nº 89/2022, que estabelece orientações aos órgãos integrantes do Sipec e Siorg relativas à implementação e execução do Programa de Gestão de Desempenho, revogando a norma anterior, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Dentre as primeiras mudanças, é possível destacar que: […]

16/12/2022

Pretos e pardos têm menos terra e estão mais vulneráveis a insegurança fundiária

Censo Agropecuário do IBGE mostra que desigualdade racial histórica se repete no campo Embora mais da metade dos produtores rurais que praticam a agricultura familiar no Brasil se declarem pretos ou pardos, essa população tem acesso a menos terra, está mais sujeita a produzir em locais não regularizados e conta com menor acesso a políticas […]

16/12/2022

STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto

Conclusão foi adiada para a próxima semana; placar está com vantagem leve para a ilegalidade das emendas de relator O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para segunda-feira (19) – na última sessão do ano – a conclusão do julgamento de ações que questionam o orçamento secreto. O instrumento – também chamado de emendas do relator – possibilita a destinação […]