15/05/2023

Plataforma Brasil Participativo recebe 27 mil votos em três dias

Cerca de 700 propostas já foram encaminhadas como sugestão; plenárias estaduais serão realizadas até o dia 10 de julho A plataforma Brasil Participativo, criada pelo governo federal para receber sugestões voltadas para a criação e melhora de políticas públicas, já recebeu quase 27 mil votos e quase 700 novas propostas para o Plano Plurianual (PPA) […]

15/05/2023

Fenajufe apresenta no STF pedido administrativo de arquivamento definitivo da ADI 7338 contra o NS

Após manifestação da Procuradoria Geral da União, Fenajufe busca confirmar constitucionalidade do NS pela Suprema Corte Em mais uma atuação em defesa da legalidade da lei 14.456/22, as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca protocolaram requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal nesta tarde de quinta-feira (11). O diretor do Sisejufe/RJ,Valter Nogueira, acompanhou. O requerimento foi […]

12/05/2023

Centrais sindicais pedem a rejeição a projeto que retira recursos do SESC e SENAC

Para o movimento sindical, redirecionamento de verbas prejudicará milhões de atendimentos oferecidos à população nas áreas de saúde, educação, assistência, cultura, lazer e profissionalização Os presidentes de seis centrais sindicais e dois de federações assinam nota em que pedem ao Senado Federal que rejeite projeto que repassa verbas do SESC e SENAC para a Embratur. […]

12/05/2023

Em entrevista, coordenador da Fenajufe fala sobre ameaça de Lira e a possibilidade da reforma administrativa voltar à pauta do Congresso: “mobilização está preparada”

Presidente da Câmara afirmou esta semana que a PEC 32 está pronta para o plenário Em entrevista ao Programa Faixa Livre, nesta quinta-feira (11), o coordenador Fabiano dos Santos falou sobre a possibilidade de a reforma administrativa – PEC 32/2020 – voltar à pauta do Congresso Nacional. Após ser derrotada em 2021 pela unidade e mobilização […]

12/05/2023

Governo irá “brigar muito” pra retomar controle da Eletrobrás, garante Lula

Presidente também afirmou que o governo não irá adiante com a privatização de outras estatais O presidente Lula (PT) voltou a criticar, nesta quinta-feira (11), a privatização da Eletrobrás. O presidente garantiu que o governo irá atuar para retomar o controle da companhia e garantiu que estatais, como a Petrobras e os Correios, não serão […]

12/05/2023

Frente Parlamentar do Serviço Público retoma discussões sobre Reforma administrativa

Após fala de Lira em discurso, tema foi debatido na reunião semanal desta quarta-feira (10) A Fenajufe participou de reunião presencial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMSP), realizada na noite de quarta-feira (10), na Câmara dos deputados. Participaram do encontro as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia Marca e os coordenadores Fabiano dos […]

12/05/2023

Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

Há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.  O […]

12/05/2023

Prevista para esta quinta, entrega de parecer sobre novo arcabouço fiscal deve ser adiada

Relator Cláudio Cajado aguarda presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retornar de viagem ao exterior Atualmente em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta do novo arcabouço fiscal pode ter a entrega do parecer adiada na Casa. A data inicialmente prevista pelos parlamentares era esta quinta-feira (11), mas o relator da medida, deputado […]

11/05/2023

PGR se manifesta pelo não conhecimento de ADI que contesta o NS para os técnicos do PJU

Congresso Nacional e a AGU também confirmaram a legalidade do nível superior; ministro Edson Fachin, do STF, relata ADI contra o NS Em mais uma vitória do nível superior (NS) para os técnicos do PJU, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta quarta-feira (10) pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

11/05/2023

Fonacate define pautas para debate na Mesa Nacional de Negociação Permanente

A mesa de negociação deve ser instalada até o fim desse semestre. Com isso, Fonacate e afiliadas estabeleceram alguns pontos a serem levados ao debate. Na Assembleia Geral do Fonacate, realizada na tarde desta terça-feira, dia 9 de maio, as entidades afiliadas avaliaram pautas importantes para o funcionalismo, como o projeto de lei que estabelece […]