19/05/2023

Novo Arcabouço Fiscal: confira as emendas propostas pelo Psol

Bancada quer excluir gastos com saúde e educação dos limites de gastos, incluindo recursos para o Fundeb e para o piso da enfermagem do projeto que tramita na Câmara A bancada da federação Psol/Rede quer excluir dos limites fiscais do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) as despesas com saúde e educação, inclusive as decorrentes do Fundo de Manutenção e […]

19/05/2023

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (17), por 217 a 180, o projeto de lei (PL 6.385/16) que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta, agora, vai ao […]

18/05/2023

Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra. […]

18/05/2023

Redução dos preços dos combustíveis gera impacto direto em programas sociais

Ministro Wellington Dias comemorou nova política comercial da Petrobras, que deixa de ter paridade com mercado internacional e vai reduzir custos dos alimentos, transportes e trará benefício na renda dos mais pobres Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) terão redução a partir desta quarta-feira (17.05), conforme anunciado pela Petrobras […]

18/05/2023

Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país

Para o ministro, debate sobre redução não afeta autonomia do BC O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros. No início deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve, pela sexta vez consecutiva, a taxa Selic, juros básicos da economia, […]

17/05/2023

Centrais mostram preocupações com amarras do arcabouço fiscal

Por meio de nota, as centrais sindicais manifestaram, nesta terça-feira (16), preocupações com as amarras fiscais impostas no substitutivo ao PLP 93/23, do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) apresentado aos líderes partidários na Câmara. As entidades fizeram 2 observações relacionadas ao fato, de no substitutivo haver “restrições ao cumprimento das despesas orçamentárias relacionadas à folha salarial […]

17/05/2023

Comissão no Senado discute mudanças na reforma trabalhista

Entre os pontos que serão abordados, estão a rescisão de contrato via acordo entre empregado e empregador e a jornada parcial de trabalho Diversas propostas do senador Paulo Paim (PT) devem ser colocadas em pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, com foco específico na reversão de medidas tomadas durante a Reforma […]

17/05/2023

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados

Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 67 votos a favor, em ambas as votações, e nenhum voto contrário ou abstenção. De […]

16/05/2023

Petrobras anuncia fim da política de preços internacionais. FUP comemora

Também foi anunciado que o litro da gasolina terá redução de R$ 0,40; o diesel R$ 0,44 e o botijão de gás de cozinha terá preço médio de R$ 99,87 A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16), a nova estratégia comercial de preços dos combustíveis, em substituição ao mecanismo de preço de paridade de importação (PPI), […]

16/05/2023

Governo estuda devolver dinheiro de imposto nas compras feitas por consumidores

Ministério da Fazenda estuda incluir na reforma tributária formas de devolver a pessoas de baixa renda parte do dinheiro do imposto cobrado sobre produtos. Economista diz que medida é positiva para a economia Dentro da proposta de reforma tributária que vem sendo estudada pelo Ministério da Fazenda, sob o comando do ministro Fernando Haddad (PT), […]