22/12/2025

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs Fonte: Agência Brasil Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de […]

19/12/2025

Quantas pessoas sua entidade teve na Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa?

Hora de verificar a mobilização real de cada entidade na luta contra a Reforma Administrativa. Na ponta do lápis, foi como você esperava?

19/12/2025

STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil

Fonte: ANDES Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de violações a preceitos fundamentais. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 foi concluído pelo Plenário na sessão dessa quinta-feira (18). No entanto, eles rejeitaram a existência de um estado de […]

19/12/2025

Lula diz que vetará PL da dosimetria, defende política econômica e promete recuperar Correios sem privatização

“Chegando à minha mesa, eu vetarei. Ainda não terminou o processo, e tem gente querendo diminuir penas antes mesmo de tudo ser esclarecido”, ponderou o presidente Fonte: Jornal GGN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso, por entender que a […]

19/12/2025

Governo endurece regras para fundos de pensão de servidores públicos

Medida vem após previdências locais aplicarem recursos em Banco Master Fonte: Agência Brasil O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca […]

19/12/2025

Sintrajufe/CE participa de audiência pública na Alece contra a Reforma Administrativa

Fonte: SINTRAJUFE CE O Sintrajufe/CE marcou presença e participou ativamente da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que debateu os impactos e riscos da Reforma Administrativa em tramitação na Câmara Federal. A audiência foi solicitada pela Coordenação do Fórum Permanente em Defesa do […]

19/12/2025

Câmara conclui votação de regulamentação da reforma tributária

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e define regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O texto, que segue para sanção presidencial, representa a segunda etapa normativa da reforma tributária. A proposta […]

19/12/2025

Fim da escala 6×1: o que muda e quem se beneficia se proposta for aprovada no Congresso

PEC prevê avanços que podem ser anulados por regra aprovada na reforma trabalhista, alerta juíza do Trabalho Fonte: Brasil de Fato Trabalhar seis dias na semana e folgar um é a rotina de milhões de brasileiros ao redor do país. O modelo, que deixa pouco tempo para viver além do trabalho, pode estar com os […]

18/12/2025

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

Texto vai para sanção do presidente Lula Fonte: Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 […]

18/12/2025

PEC 38:Dieese desmonta discurso de “modernização” e expõe riscos da reforma administrativa

Fonte: CONDSEF Ao fragilizar direitos, carreiras e a estabilidade, a PEC 38 ameaça a própria capacidade do Estado de garantir saúde, educação, assistência social, fiscalização, proteção ambiental e demais políticas públicas essenciais. Confira na íntegra Condsef/Fenadsef Uma nota técnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lança luz sobre os riscos profundos da PEC […]