14/04/2026

Governo reduz jornada de terceirizados federais

Fonte: DIAP O governo federal deu mais um passo na discussão sobre a redução da jornada de trabalho ao formalizar a diminuição da carga horária de milhares de trabalhadores terceirizados da administração pública. A decisão, assinada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que esses profissionais passem a cumprir 40 horas semanais, […]

10/04/2026

Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria

Fonte: Agência Senado O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. A pauta traz um único item: o veto total (VET 3/2026) que invalidou a mudança na chamada dosimetria das penas para as pessoas condenadas pelos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de […]

10/04/2026

ASFOC-SN participa da Jornada de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados

Fonte: Asfoc O presidente da Asfoc-SN, Paulinho, participou da Jornada de Direitos Humanos, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o encontro, foram debatidas pautas centrais relacionadas aos direitos sociais e às demandas dos trabalhadores e trabalhadoras, além de temas que impactam diretamente a população e os usuários e usuárias do Sistema Único de […]

10/04/2026

Em reunião do Mosap, Fenajufe reforça mobilização por direitos previdenciários

Além disso, a Federação destacou a importância da Marcha da Classe Trabalhadora no próximo dia 15 de abril Fonte: Fenajufe A Fenajufe participou, na terça-feira (7), da reunião ordinária do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). Na pauta, o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 — propostas que tratam da […]

10/04/2026

Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres

Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada Fonte: Brasil de Fato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica. O segundo tipifica crime de vicaricídio, […]

10/04/2026

O salto no escuro da PEC 65/2023

Fonte: SINAL A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, concebida sob articulação atribuída ao ex-presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, e abraçada pelo atual, Gabriel Galípolo, tem sido vendida como sinônimo de modernização administrativa. No entanto, ao analisar o contexto da governança do BC sob o prisma da suposta […]

10/04/2026

Direção Nacional se reúne com o ministro do STF Flávio Dino

Fonte: Sindifisco Nacional A Direção Nacional se reuniu, nesta terça (7), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na audiência, que durou cerca de uma hora, foram apresentados ao ministro diversos temas de interesse dos Auditores-Fiscais – como o perfil remuneratório da categoria, formado pelo vencimento básico e o bônus de eficiência […]

09/04/2026

Após pressão sindical, governo reajusta indenização de transporte

Publicação de decreto no Diário Oficial atende reivindicação da entidade, que cobrava correção do benefício congelado Fonte: Unacon Sindical O Unacon Sindical cobrou reiteradamente e conquistou, na Mesa Nacional de Negociação Permanente, a atualização da indenização de transporte dos servidores do Executivo Federal, formalizada pelo Decreto nº 12.920, publicado em 6 de abril de 2026. […]

09/04/2026

Jornada de enfermagem de 36 horas avança no Senado e segue para o Plenário

Fonte: DIAP Proposta aprovada na CCJ preserva piso salarial da categoria e estabelece regra para reajustes anuais A redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais deu um passo decisivo no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira, proposta de emenda à Constituição que redefine a carga […]

08/04/2026

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, do ex-deputado Danilo Cabral (PE), que altera o texto constitucional para garantir recursos mínimos para o financiamento do […]