Teia Digital
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado […]
Desde a última semana, o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) vem cobrando alterações em documentos importantes para que os acordos de greve firmados no ano passado sejam cumpridos. Entre eles, estão o Decreto nº 1590/1995 e a Medida Provisória nº 1286/2024. A alteração do decreto busca a efetivação […]
O governo federal lançou nesta terça-feira (14/01) o programa Mais Professores para o Brasil, um conjunto de ações que buscam promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, além de incentivar a docência. Para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas […]
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE-SN) alerta para os perigos dessa privatização e defende que a produção de informações estatísticas seja uma atividade do Estado, essencial para a democracia. ASSIBGE divulga carta aberta à sociedade brasileira e à comunidade científica, alertando sobre os riscos à soberania geoestatística brasileira. A criação da Fundação IBGE+, […]
Tabela entra em vigor em 2025 e pagamentos se iniciam no fim de janeiro Foi publicada nesta segunda-feira (13) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Previdência Social, a nova tabela com os valores dos benefícios pagos pelo órgão em 2025. Os benefícios que têm como […]