18/04/2023

Quintos: publicada decisão sobre julgamento de ação rescisória; SINAL retoma procedimentos com vistas à execução

Foi publicada no Diário Judicial Eletrônico do último dia 12 de abril a decisão do julgamento da Ação Rescisória nº 5970, proposta pelo Banco Central, com objetivo de desconstituir o acórdão que assegurou a incorporação de quintos/décimos no Mandado de Segurança nº 13.174 impetrado pelo SINAL. O Mandado de Segurança nº 13.174 tramita na Terceira Seção do […]

17/04/2023

Atividade econômica fica praticamente estável em janeiro deste ano

Em 12 meses, o indicador ficou positivo em 3%  A atividade econômica brasileira ficou praticamente estável em janeiro deste ano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou variação negativa de 0,04% em janeiro em relação a dezembro de 2022, de acordo […]

17/04/2023

Austeridade e desmonte: prejuízos deixados por Bolsonaro seguem desafiando o Brasil

Balanço Geral de Gastos da União mostra as consequências do abandono e da falta de investimento em políticas sociais Um relatório produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) indica que a condução política e econômica do país ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou marcas negativas profundas, que levarão tempo para ser superadas. […]

17/04/2023

CAMPANHA SALARIAL – Congresso Nacional deve votar no dia 18/4 projeto que autoriza reajuste de 9% aos servidores

O Congresso Nacional deve votar, na próxima terça-feira (18), o PLN 2/2023, que altera a previsão orçamentária e possibilita o reajuste linear de 9% a servidores do Executivo Federal, tanto ativos como aposentados. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Senado Federal, que informou, na […]

14/04/2023

Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas

Encomendas com fins comerciais sempre foram tributadas Uma medida a ser anunciada em breve pelo governo para reprimir o contrabando de mercadorias causou polêmica nesta semana. Mudanças na fiscalização de compras online, combinadas com o fim da isenção de impostos de encomendas entre pessoas físicas, provocaram uma onda de esclarecimentos do Ministério da Fazenda. A pasta esclareceu […]

14/04/2023

MST tenta encontro com Lira para frear CPI que criminaliza movimento

Proposta de CPI é articulada por bolsonaristas; para o movimento, objetivo é atacar o governo e constranger entidade Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão em busca de uma agenda com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tentar barrar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do […]

14/04/2023

Mais ricos têm renda 31 vezes maior que os 40% mais pobres no Brasil

Enquanto a renda dos 10% mais ricos gira, em média, R$ 7.933,66, os mais vulneráveis têm renda per capita mensal de R$ 253,95 O boletim Desigualdade nas Metrópoles, divulgado nesta quinta-feira (13), mostrou que 10% dos brasileiros mais ricos e que vivem nas regiões metropolitanas ganham 31,2 vezes mais que 40% dos cidadãos mais pobres. O levantamento […]

14/04/2023

Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro

Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos, nascido em Sambaiba (MA) e radicado em Brasília há quase 20 anos, aprendeu a fazer sushi. “Demorei um ano e as aulas foram no restaurante que eu […]

14/04/2023

ATO UNIFICADO COBRA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Diretoria do SindJustiça Ceará e demais servidores da base do TJCE participaram do protesto em frente ao Palácio da Abolição O SindJustiça Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (12), de ato unificado em prol da reposição salarial dos servidores estaduais. A manifestação ocorreu em frente ao Palácio da Abolição, sede do Governo Estadual. Com a […]

14/04/2023

PLN 02/2023

O Projeto de Lei do Congresso Nacional número 02/20023, PLN 02/2023, foi encaminhado no dia 31 de março. O PLN tem como intenção ajustar Orçamento para a concessão do reajuste emergencial que foi acordado entre o Governo federal e os servidores públicos federais. O acordo que prevê o reajuste emergencial linear de 9% para ativos, […]