Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
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Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União
20/04/2023

Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União

Plano Plurianual Participativo (PPA) reunirá propostas de entidades civis, movimentos sociais e sindicais para orientar os investimentos federais de 2024 a 2027. Proposta será levada ao Congresso até 31 de agosto A retomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que […]
O Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio
20/04/2023

O Novo Ensino Médio

O projeto do novo ensino médio representa um grave retrocesso para a educação no Brasil. Lei 13.415/17, que ficou conhecida como NEM, Novo Ensino Médio, foi resultado de medida provisória do governo Temer (MP 746/16) e expedida de forma antidemocrática durante sua gestão, desconsiderando a necessidade de um diálogo com a comunidade, com alunos, professores […]
Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos
19/04/2023

Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos

Em contrapartida, metas descumpridas devem ser explicadas ao Congresso Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, sendo decidido pelos próprios Poderes. Atualmente, […]
Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público confirma reinstalação para o dia 13 de junho Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público confirma reinstalação para o dia 13 de junho
19/04/2023

Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público confirma reinstalação para o dia 13 de junho

Evento no auditório Nereu Ramos poderá ter as presenças da ministra Esther Dweck e de Carlos Lupi, ministro do trabalho e previdência social Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (17) entidades que compõem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público mais uma vez avaliaram como fundamental a continuidade da organização como instrumento de defesa dos servidores […]
Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada
18/04/2023

Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada

Com delegadas (os) de 16 sindicatos e 5 entidades representativas do segmento de Oficiais de Justiça, 13º Cojaf é o maior já realizado Setenta pessoas entre delegadas e delegados estiveram reunidas neste final de semana para debater as questões da carreira dos oficiais e oficialas de justiça. O evento que teve sua última edição em […]
Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024 Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024
18/04/2023

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  “É óbvio que não há menor chance […]
Arcabouço fiscal Arcabouço fiscal
18/04/2023

Arcabouço fiscal

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos deverá ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês de abril. O teto de gastos era a regra que limitava o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação, já o arcabouço fiscal, apresentado pelo ministro da […]