31/08/2023

Novo PPA prevê R$ 13,3 trilhões para políticas públicas em quatro anos

Plenárias estaduais reuniram 34 mil participantes em quatro meses Enviado nesta quarta-feira (30) ao Congresso após seis meses de elaboração, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464 objetivos específicos distribuídos em 88 programas. A proposta foi elaborada com participação ativa da sociedade, por meio […]

31/08/2023

Governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit em 2024, diz Tebet

Segundo a ministra, gastos subirão R$ 129 bilhões no próximo exercício O governo precisará de R$ 168 bilhões de receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no próximo ano, disse nesta quarta-feira (30) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso para […]

30/08/2023

Montante reservado pelo Governo para o reajuste dos SPF´S não garante nem 1% de correção

Em reunião da 4ª rodada da Mesa Nacional de negociação, José Lopes Feijóo, secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho, afirmou que o montante reservado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é de R$ 1,5 bilhão e corresponderia a menos de 1% de correção salarial no próximo […]

30/08/2023

Decreto de Lula institui GT para debater negociação coletiva no setor público

Luta histórica da CUT, regulamentação da negociação coletiva no setor público, prevista na Convenção 151 da OIT, da qual o Brasil é signatário, será debatida nos próximos meses Mais uma importante conquista entrou para a história da CUT no dia em que a Central completou 40 anos de lutas. O presidente Luiz Inácio Lula da […]

30/08/2023

Governadores temem distorções em Conselho da reforma tributária

Para relator é possível criar modelo que atenda todas as preocupações Em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) no plenário do Senado, 18 governadores ou vice-governadores das cinco regiões do Brasil pediram alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre os pontos criticados, o mais mencionado foi o trecho que trata […]

30/08/2023

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29/08/2023

Lula assina MP para taxar fundos de super-ricos e sanciona lei de valorização do salário mínimo

Presidente também encaminhou ao Congresso projeto de lei para taxação de offshores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) uma Medida Provisória (MP) para mudar a cobrança de impostos de fundos de investimentos exclusivos, usados por super-ricos para poupar dinheiro. A MP iguala a tributação desses fundos ao de outros fundos […]

29/08/2023

Não absorção dos quintos: PL 2342/22 está na pauta do Senado desta terça-feira (29)

Projeto foi aprovado na CCJ com emendas importantes, entre elas a que impede a absorção dos quintos incorporados nas parcelas de recomposição salarial Como informado pela Fenajufe, o PL 2342/22 está na pauta desta terça-feira (29) da sessão deliberativa do Senado, a partir das 16h. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça […]

29/08/2023

Milionários pagam menos Imposto de Renda que servidores públicos

Conclusão consta de levantamento inédito do Sindifisco Beneficiados por brechas que permitem camuflar rendas pessoais como rendimentos empresariais, os milionários no Brasil pagam menos Imposto de Renda do que servidores públicos e outras categorias profissionais de renda média e alta. A conclusão consta de estudo inédito publicado pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal […]

28/08/2023

Seleção para serviço público federal será feita por prova única

Adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José […]