23/06/2023

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

Presidente da Câmara discutiu texto da proposta com governadores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e […]

23/06/2023

Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara

Texto traz fundo de desenvolvimento para evitar guerra fiscal O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45), que altera o sistema tributário. O texto da proposta foi discutido com governadores e o presidente da Câmara dos […]

22/06/2023

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal

Texto segue para apreciação do plenário Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. […]

22/06/2023

Assembleia Geral discute sobre greve da categoria e judicialização do Auxílio-Saúde

Na última segunda-feira (19), os diretores do Sintrajufe-CE Fábio Saboia, Engelberg Belém e Juscelino Alcântara reuniram-se com filiados e filiadas em assembleia geral extraordinária para discutir informes sobre o plano de saúde do Sintrajufe-CE, deliberações sobre greve e assuntos gerais. A reunião também contou com a presença do advogado Dr. Renato Abreu, do escritório Cezar […]

22/06/2023

Tributação no Brasil tem que ter foco em renda e patrimônio, diz Sérgio Nobre

Em seminário organizado pelo Sesi e Correio Brasiliense sobre a reforma Tributária, presidente da CUT afirmou que o país tem que ter ‘coragem para enfrentar o debate ideológico sobre tributação’ A proposta de reforma do sistema tributário brasileiro, já apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi tema do “Seminário reforma tributária […]

21/06/2023

Vitória! CNJ mantém decisão do CSJT e suspende Residência Jurídica no Ramo JusLaboral

Fenajufe foi a única entidade representante dos servidores do PJU a fazer sustentação oral e despachar memoriais sobre o tema Foram julgados nesta terça-feira, 20/06/2023, na 10ª sessão ordinária de 2023, no Conselho Nacional de Justiça, os Procedimentos de Controle Administrativo nº 0008008-24.2022.2.00.0000 (AMATRA3), nº 0008072-34.2022.2.00.0000 (residentes jurídicos), nº 0008063-72.2022.2.00.0000 (residente jurídico) e nº 0007991-85.2022.2.00.0000 […]

21/06/2023

“Reforma tributária tem que ser agora”, defende Alckmin

Para presidente em exercício, aprovar proposta este ano é crucial O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliou nesta terça-feira (20) que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem […]

21/06/2023

Conselho aprova devolução de dinheiro esquecido do PIS/Pasep a Tesouro

Fundo tem R$ 25,2 bilhões de cerca de 10,5 milhões de pessoas Cerca de R$ 25,2 bilhões esquecidos pelos trabalhadores e herdeiros voltarão ao Tesouro Nacional até 20 de agosto, aprovou nesta terça-feira (20) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos integram os antigos fundos do Programa de […]

20/06/2023

Organizações sindicais de servidores públicos divulgam carta com críticas ao Arcabouço Fiscal

“O Estado brasileiro irá manter o povo pobre sem a devida assistência neste momento decisivo”, diz documento Diversos sindicatos reunidos no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) apresentaram, nesta segunda-feira (19), uma carta aberta contra o Arcabouço Fiscal, aprovado pela Câmara dos Deputados. O documento é direcionado ao conjunto de parlamentares do Congresso […]

20/06/2023

Sintrajufe-CE tem estreia oficial no Congresso Nacional, em Brasília

O diretor Fábio Sabóia fez sua estreia oficial, em nome do Sintrajufe-CE, na inauguração da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público dentro do Congresso Nacional, no dia 13 de junho, em Brasília. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença de parlamentares, coordenadores, lideranças, autoridades e […]