17/11/2023

Governo restringe trabalho no comércio nos feriados: o que muda com nova regra?

Expediente em datas festivas para certas categorias só será liberado após acordo entre trabalhadores e patrões O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na terça-feira (14) uma portaria revendo as regras para o trabalho no comércio durante feriados. Com a nova norma, o expediente em datas festivas só será possível caso trabalhadores e patrões cheguem a […]

16/11/2023

VITÓRIA» A pedido do Fonacate, governo ajusta cálculos do benefício especial nos assentamentos funcionais

O MGI informa que o órgão central do SIPEC dedicou esforços à criação de uma funcionalidade no sistema SIAPE para o cálculo do Benefício Especial. Em ofício enviado no mês de abril para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) reiterou o pedido para […]

16/11/2023

Governo Federal regulamenta mudanças e regras do crédito consignado do funcionalismo

Mudanças foram publicadas em portaria; ainda falta estabelecer o teto dos juros. O governo federal publicou nesta terça-feira (31/10) o Decreto 11.761/2023, que regulamenta as regras de consignação na folha de pagamento dos servidores públicos federais. O decreto abre caminho para que a margem consignada dos servidores alcance 45%. A regulamentação é aguardada com apreensão por segmentos do funcionalismo, que […]

14/11/2023

Barroso defende política de cotas nas universidades

Ministro acompanhou implantação do sistema na UERJ, onde é professor O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Barroso participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília. Durante sua apresentação, o presidente do Supremo disse […]

14/11/2023

Senado e Câmara discordam sobre reforma tributária e podem levá-la a fatiamento

Proposta foi aprovada por senadores com alterações e agora precisa ser rediscutida entre deputados federais O Senado aprovou na quarta-feira (8) uma proposta de reforma tributária diferente daquela já aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. Isso implica que, para entrar em vigor, o projeto terá de ser novamente avaliado pelos deputados federais. Caso eles não concordem com […]

14/11/2023

Semana com feriado no meio: comissões discutem emendas à LDO

Em semana com feriado no meio — quarta-feira (15), Proclamação da República (15) —, os parlamentares se reúnem, nestas segunda (13) e terça-feira (14), para discutir o Orçamento 2024 e encaminhar emendas ao projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). No Senado, nestes 2 dias, há a programação de reuniões em 17 comissões temáticas para […]

14/11/2023

Centrais sindicais, entidades e movimentos populares vão às ruas nesta terça (14) por justiça fiscal na reforma tributária

Atos públicos vão acontecer junto a sedes de governos e representações parlamentares pelo país Representantes de sindicatos, centrais sindicais, movimentos populares e outras entidades vão às ruas nesta terça-feira (14), em diversas partes do país, para manifestações em defesa de justiça social e combate à desigualdade na reforma tributária. O tema está em discussão no Congresso […]

13/11/2023

Mais de 70 entidades apoiam projetos para tributar super-ricos

Campanha Tributar os Super-Ricos lança carta aberta em defesa da aprovação do projeto que tributa offshores As mais de 70 entidades que integram a campanha Tributar os Super-Ricos lançaram uma carta aberta na última sexta-feira (10) em apoio às medidas encaminhadas pelo governo Lula que promovem justiça tributária. O documento, enviado a todos os parlamentares da Câmara e do Senado, […]

13/11/2023

Mercado reduz previsão da inflação de 4,63% para 4,59% este ano 

Projeção de expansão da economia fica em 2,89%  A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,63% para 4,59% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (13), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com […]

13/11/2023

CAMPANHA SALARIAL – Plenária avalia jornadas de lutas e convoca atos para dia 16/11, quando mesa de negociação se reunirá

Mais de 300 servidoras e servidores públicos federais participaram, na noite da última terça-feira (7), da Plenária Nacional da jornada de lutas pela campanha salarial, que cobra uma resposta do governo às demandas de reajuste salarial e a outras pautas que afetam o funcionalismo público. A atividade ocorreu de forma híbrida – presencialmente na sede […]