12/07/2024

Reforma tributária deve por fim à guerra fiscal e aflorar vantagens competitivas nos estados

Convidados do Nova Economia ressaltam que a proposta é um avanço para a economia e proporcionará uma grande mudança cultural em todo o país O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. Para […]

12/07/2024

LUTA DOCENTE – Unidade e mobilização pós-greve pautam luta por direitos e em defesa da educação no 2º semestre

Passada a greve que mobilizou professoras e professores da ADUFC e de mais de 60 instituições federais de ensino superior (IFES), o movimento sindical docente se reorganiza na luta por direitos e em defesa da educação pública. O segundo semestre iniciou-se com a desastrada aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara Federal e exige atenção […]

11/07/2024

Senado adia para próxima semana votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (10), que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. Trata-se do PL (Projeto de Lei) 1.847/24, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB). O acordo fechado entre Congresso […]

11/07/2024

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Inclusão de carnes na cesta básica foi aprovada em destaque Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a […]

10/07/2024

Câmara deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta (10); entenda o projeto

Nova legislação entrará em vigor em etapas, uma parte em 2025 A Câmara dos Deputados vota, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O requerimento de urgência para a votação do projeto foi aprovado nessa terça-feira (9), com 322 votos favoráveis e 137 contrários. Na semana passada, […]

10/07/2024

Novo Ensino Médio: entenda o que muda e a reação às pressas de Lira

Trechos novos foram incluídos sem a orientação de bancadas e votados às pressas. O Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso, na noite desta terça-feira (09), em votação polêmica e às pressas, e seguirá para a sanção do presidente Lula. O principal ponto de insatisfação foi que o texto sofreu modificações e não teve espaço […]

10/07/2024

INPC fica em 0,25% em junho, acima da inflação oficial

Índice acumula taxas de 2,68% no ano e de 3,70% em 12 meses, diz IBGE O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,25% em junho deste ano. O índice de junho ficou abaixo do observado em maio […]

09/07/2024

Teto de Gastos e Novo Arcabouço Fiscal travaram avanço da educação no país, diz estudo do Inesc

Estados gastaram menos do que o necessário por estudante para garantir uma educação básica de qualidade O Teto dos Gastos, instituído em 2016, e o seu substituto, o Novo Arcabouço Fiscal de 2023, fizeram que com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) no decênio 2014-2024 não fossem alcançadas, conforme aponta um estudo do Instituto de […]

09/07/2024

CCJ do Senado poder votar PEC 65/23 que privatiza o BC

A proposta foi submetida à vista coletiva e volta à pauta, nesta quarta-feira (10), em reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/23, que concede autonomia financeira e orçamentária ao BC (Banco Central). A deliberação estava prevista para última quarta-feira (3), mas foi suspensa […]

09/07/2024

Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país

Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados […]