26/08/2024

O papel dos sindicatos pós-reforma: desafios e perspectivas

A Reforma Trabalhista de 2017, aprovada pela Lei 13.467, de 2017, trouxe significativas mudanças nas relações de trabalho no Brasil, impactando de forma substancial a atuação dos sindicatos. Ítalo Bezerra* Uma das principais modificações foi o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, o que resultou na drástica redução de recursos para essas entidades, comprometendo a […]

23/08/2024

Anvisa aprova regra para desburocratizar a importação de vacinas contra Mpox

Com a medida, Anvisa reduz para sete dias o prazo para avaliação técnica de liberação de medicamentos já aprovados por agências internacionais A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (22), uma resolução para simplificar as regras de registro de importação de medicamentos e medicamentos para prevenção ou tratamento da Mpox, conhecida anteriormente […]

23/08/2024

TST inicia debate público sobre oposição à taxa assistencial aos sindicatos

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu início, nesta quinta-feira (22), à audiência pública que debate o modo, o momento e o lugar apropriados para os empregados não sindicalizados exercerem o direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial, questão tratada em IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas), na Corte Trabalhista. A posição e […]

23/08/2024

STF vai decidir futuro do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Em pauta, a continuidade ou não do Regime Jurídico Único (RJU) para servidores da administração pública direta, autarquias e fundações públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma questão que pode definir o futuro das relações de trabalho no serviço público. Em pauta, a continuidade ou não do Regime Jurídico Único (RJU) […]

23/08/2024

Servidores do INSS mantêm greve e sobem o tom contra o governo federal

Além de aprovar a continuidade da paralisação, sindicato denuncia intransigência e falta de diálogo com o governo Os servidores do INSS, que decidiram manter a greve que já dura mais de 40 dias, acusam o governo federal de não levar em conta pontos de negociação apresentados pelos trabalhadores. A categoria demanda do governo federal uma proposta de […]

23/08/2024

SINDSIFCE assume coordenação do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público

Integrantes das entidades que compõem o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará reuniram-se ontem (21), para socializar as lutas das diferentes categorias e definir estratégias de mobilização para as principais pautas. No encontro, sediado na sede do SINDIFISCO, a nova coordenação do Fórum assumiu os trabalhos. O SINDSIFCE passa a compor a coordenação, […]

22/08/2024

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no […]

22/08/2024

Desigualdade de gênero persiste nas eleições apesar de cota

Nas eleições de 2024, apenas 34% das candidaturas são de mulheres e somente 1 em cada 5 prefeituras tem mulheres como líderes de chapa. A adoção da cota de gênero nas eleições brasileiras completa 27 anos na corrida eleitoral de 2024 e, embora ela tenha se tornado obrigatória apenas nos últimos 15 anos, isso não […]

22/08/2024

Novo parecer à PEC 65/2023 mantém inconsistências e precisa ser rejeitado, alertam entidades representativas

O SINAL, o Sindsep/DF, a Anafe e o SinTBacen divulgaram nova nota conjunta nesta terça-feira, 20 de agosto, a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65/2023. O documento tem foco no parecer apresentado pelo relator, Plínio Valério (PSDB/AM), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira, […]

21/08/2024

Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

Documento é obrigatório para empresas com mais de 100 funcionários Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência […]