Fonte: SINDUECE
Após 13 meses do encerramento da greve docente na Universidade Estadual do Ceará (UECE), o governo do estado concretizou mais um dos pontos do acordo firmado à época: a convocação de 35 professores aprovados no cadastro de reserva. A publicação ocorreu hoje (14), no Diário Oficial do Estado (DOE), efetivando a medida anunciada nas redes sociais do governador no dia 30 de maio.
A convocação ocorre em meio a uma grave crise de carência docente, denunciada por nossa entidade, movimento estudantil e mídia local. Conforme divulgado pela Administração da UECE são 371 disciplinas sem professor, que acarreta em um semestre parcialmente paralisado por falta de docentes em componentes obrigatórios.
O acordo firmado entre o governo e a categoria previa a convocação dos 35 professores até dezembro de 2024, além de um estudo para ampliação das convocações nos anos de 2025 e 2026. No entanto, o governo tem atrasado o cronograma, com convocações que chegam a levar mais de seis meses para serem efetivadas, gerando prejuízos severos à formação estudantil, ao planejamento dos cursos e ferindo o direito de nomeação dos aprovados.
Em junho, o Ministério Público do Ceará (MPCE) oficiou o governador a apresentar um plano de ação concreto e emergencial para enfrentar a carência docente na instituição, a ação foi a partir das movimentações da Notícia de Fato apresentada pela Sinduece em janeiro de 2024. Entre as medidas propostas estão: a convocação de todos os aprovados no cadastro de reserva nos setores com carência atestada pelo Censo Docente (2024); a criação de uma Emenda Constitucional que garanta autonomia universitária à UECE; a ampliação do número de cargos docentes; e a realização de um novo concurso público para áreas não contempladas pelo cadastro de reserva.
O Sindicato reconhece que a convocação é insuficiente diante da demanda real, mas destaca que sequer esse número teria sido efetivado sem mobilização e pressão coletiva. A situação enfrentada pela primeira universidade estadual do Ceará é resultado de sucessivos desmontes por parte dos governos estaduais. Somente por meio da luta organizada é possível garantir direitos, ampliar conquistas e assegurar o funcionamento pleno da UECE.
A UECE existe porque resiste.
