Haddad e Tebet chegariam a cálculo de contenção de R$ 15 bilhões do Orçamento, sem afetar os programas sociais
As discussões para manter o arcabouço fiscal do governo Lula seguiram ao longo da semana e, nesta quinta (18), os ministros da Fazenda e do Planejamento, Fernando Haddad e Simone Tebet, conseguiram chegar a um cálculo de contenção de R$ 15 bilhões do Orçamento, sem afetar os programas sociais.
Isso porque a bandeira era inegociável por Lula: em meio às grandes pressões de representantes financeiros e do mercado, poderia haver meta fiscal e arcabouço, mas sem afetar os investimentos públicos em programas sociais.
A fala vem sido enfatizada pelo presidente desde o início do ano, em embates que envolveram outra dicussão econômica – a da alta taxa de juros básico, definido pelo Banco Central, com o atual presidente Roberto Campos Neto.
Do lado dos representantes financeiros, contudo, esse embate foi visto como uma oposição do presidente Lula a atender à responsabilidade fiscal, o que foi confrontada também pelo líder político.
Como mostramos aqui, o tema ainda será um dos principais confrontos do governo Lula no segundo semestre do ano, a alta taxa de juros como uma cobrança de investidores e representantes financeiros, ao passo que o novo presidente do Banco Central, escolhido por Lula, também deverá sofrer resistência do setor.
Ainda nesta semana, outro ruído pipocou junto ao mercado, com a entrevista concedida pelo presidente à Record, distorcida pelo setor no formato de que “Lula disse que é preciso convencê-lo de que será mesmo preciso cortar” recursos.
Mas na ocasião, o presidente fez o contrário, comprometendo-se com a meta fiscal: “Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social.”
Ainda assim, a resistência permanece enquanto o setor não enxerga medidas práticas para alcançar a meta. Em entrevista recente ao InfoMoney, o CIO da Legacy Capital, Felipe Guerra, disse que a promessa de Lula de manter o arcabouço fiscal seria inviável com o salário mínimo atrelado a benefícios sociais.
“A questão é quando o arcabouço vai explodir. Para ele ser viável, você precisa de medidas estruturais, de desindexação dos benefícios sociais ao salário mínimo e uma revisão dos pisos de saúde e educação. O arcabouço não para de pé”, afirmou.
Diante do cenário, a equipe econômica do governo avançou, nesta semana, com as tratativas do arcabouço e os ministros Haddad e Tebet teriam convencido o presidente Lula a um corte de R$ 15 bilhões.
Após a notícia, divulgada por Ricardo Noblat no Metrópoles, Tebet reiterou à imprensa que os cortes não afetarão os programas de governo:
“A gente consegue fazer a questão da revisão de gastos com inteligência, com racionalidade, mas com justiça social, sem penalizar quem mais precisa”, disse à TV Brasil.
Segundo a ministra, somente a revisão do Bolsa Família com fraudes e erros conseguiu redirecionar R$ 12 bilhões de recursos a outras políticas públicas.
Assim como o Bolsa Família, os ministros de governo asseguraram que farão um pente-fino nos benefícios para identificar possíveis fraudes e recebimentos indevidos, o que será feito em diversas pastas, incluindo o Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Simone Tebet destacou que programas como Benefício de Prestação Continuada (BPC) estarão completamente protegidos de cortes: “Não vai acabar com o BPC. Muito pelo contrário. O BPC é uma política sagrada para quem precisa.”
A proposta de contenção de R$ 15 bilhões prevê um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, e será detalhada na próxima segunda-feira (22) pelo governo.
FONTE: JORNAL GGN
