Investidores e agricultores foram os perfis que mais concentraram renda, beneficiados por políticas de isenção fiscal
A desigualdade foi o tema mais debatido ao longo da semana, tendo em vista a realização do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Uma das conclusões apresentadas no encontro de líderes globais foi a necessidade de reduzir a disparidade social em todo o mundo. Caso contrário, em 10 anos o mundo terá o seu primeiro trilhardário, enquanto a pobreza não deve acabar pelos próximos 229 anos, de acordo com cálculos de cientistas da Oxfam.
Para comentar o principal assunto econômico da semana, o programa Nova Economia da última quinta-feira (18) contou com a participação do economista Sérgio Gobetti, autor da análise sobre a concentração de renda no topo, secretário adjunto de política fiscal e tributária do Ministério da Fazenda e atualmente assessor econômico da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Gobetti afirma que os dados sobre a renda dos mais ricos no Brasil eram parcialmente conhecidos, pois em vez da percepção de que a desigualdade se acentuava cada vez mais, nos últimos 20 anos vivemos com a sensação de que a pobreza da população mais vulnerável estava diminuindo, graças aos programas de transferência de renda. “Mas qual era o problema? Elas não estavam vendo efetivamente o que que estava acontecendo no topo da pirâmide.”
Esta falsa impressão de redução das disparidades sociais caiu por terra a partir de 2015, quando a Receita Federal passou a divulgar os dados da renda dos mais abastados. “As pesquisas domiciliares baseadas em entrevistas e na autodeclaração subestimavam a renda dos mais ricos, pois eventualmente aquelas pessoas são tão ricas que sequer têm como saber o quanto ganham”, aponta o economista.
Gobetti afirma que um dos principais focos do seu trabalho é entender a concentração de renda do topo, favorecida, entre outros fatores, pela isenção tributária sobre lucros e dividendos. Entre 2017 e 2022, a declaração sobre este tipo de ganho salto de R$ 370 bilhões para R$ 830 bilhões, o que representa aumento de mais de 100%. “Outras fontes de renda do capital também cresceram, mas não tanto quanto essas aplicações financeiras”, emenda.
A atividade rural também destoa como uma fonte extraordinária de renda, especialmente pelo lobby que a bancada do boi exerce sobre o Congresso Nacional, mas também pela impactante isenção tributária.
“Tenho dito o seguinte que o problema maior não é tributarmos pouco o produto do agro [negócio]. Muitas vezes, vejo que as críticas se voltam para a exportação isenta dos produtos. Esse não é o grande problema, principalmente quando a gente imagina que o tributo sob o consumo quem paga é o consumidor. O grande problema é que o lucro dessa atividade seja pouco tributado, como ele é no Brasil”, pondera Gobetti.
O pesquisador relata que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), quatro anos atrás, girava em torno de apenas R$ 4 bilhões. Já o produtor agropecuário não possui empresa e executa a atividade rural como pessoa física. Assim, dos R$ 150 bilhões de renda declarada pelos produtores rurais em 2022, R$ 101 bilhões estão isentos de tributação. “A legislação permite que ele presuma que o custo dele foi de 80% do faturamento. Resultado, ele só tributa 20% da renda.”
Nos últimos sete anos, os investidores de aplicações financeiras também ficaram 50% mais ricos. Porém, a desigualdade social não será reduzida somente a partir da tributação sobre receitas e da transferência de renda para os mais pobres. Ambas são medidas atenuantes, importantes e necessárias para a minimização da pobreza.
Sérgio Gobetti também defende um sistema tributário mais eficiente e que seja capaz de corrigir brechas da legislação, a exemplo da isenção de impostos sobre herdeiros, “que estão com a vida ganha”, e por isso nada produzem.
Confira a entrevista na íntegra:
Fonte: Jornal GGN
