Texto vai para sanção do presidente Lula O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de […]
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou de forma unilateral, na última sexta-feira (23/05), os trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), conforme previsto no Termo de Acordo nº 11/2024, firmado ao final da greve da educação.  A decisão foi duramente criticada pelas entidades […]
Para entidade, proposta enfraquece o controle público e ameaça o BC rompendo seu papel de órgão de Estado O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) acendeu o sinal vermelho nesta terça-feira (27), ao reforçar sua oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende conceder autonomia financeira e administrativa ao Banco Central […]
Crescimento coincide com decisão da Justiça do Trabalho sobre permitir ações sem risco de o trabalhador ter de arcar com as custas do processo em caso de derrota O número de ações trabalhistas bateu recorde em 2024. A Justiça do Trabalho recebeu mais de 4 milhões de processos, o maior volume em 15 anos. Desse total, 3,6 milhões […]
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) encerrou nesta sexta-feira (23/05), de modo unilateral, o Grupo de Trabalho (GT) proveniente do Termo de Acordo nº 11/2024. Ao invés de apresentar análises e respostas sobre as demandas ainda pendentes da greve, o governo negou andamento de um conjunto de itens, dentre eles […]
Ministro da Economia afirma que análise técnica fundamentou decisão, e destaca importância do diálogo aberto sobre os temas A decisão a respeito do recuo na cobrança de IOF de investimentos efetuados no exterior por fundos brasileiros foi tomada a partir de uma revisão técnica, segundo o ministro da Fazenda Fernando Haddad. “O que aconteceu agora é justificável. […]
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o […]