Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
23/06/2025

Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal

Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025 Fonte: Agência Brasil O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir […]
Saiba quando e como os descontos ilegais do INSS serão devolvidos a aposentados Saiba quando e como os descontos ilegais do INSS serão devolvidos a aposentados
20/06/2025

Saiba quando e como os descontos ilegais do INSS serão devolvidos a aposentados

O INSS e a Advocacia-Geral da República prepararam uma seleção de perguntas e respostas para aposentados e seus familiares tirarem suas dúvidas. Ressarcimento será feito em parcela única e até o final do ano Fonte: Revista Fórum Durante encontro transmitido pela internet, nesta quarta-feira (18), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o advogado-geral da União, Jorge […]
Decisão do Copom mostra efeito da financeirização Decisão do Copom mostra efeito da financeirização
20/06/2025

Decisão do Copom mostra efeito da financeirização

Governo paga mais de cinco vezes o orçamento da Educação em juros dos títulos da dívida pública, segundo Contraf-CUT Fonte: Jornal GGN O aumento de 0,25% na taxa Selic anunciado pelo Copom na noite desta quarta-feira (18/06) vai gerar um gasto adicional de R$ 12,2 bilhões ao governo federal, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical […]
Pagar salários com recursos de emendas pode? Não, mas o Congresso aprovou Pagar salários com recursos de emendas pode? Não, mas o Congresso aprovou
20/06/2025

Pagar salários com recursos de emendas pode? Não, mas o Congresso aprovou

Congresso Nacional força semi-parlamentarismo no Brasil em afronta aos demais Poderes Fonte: Brasil de Fato O Congresso Nacional tomou mais uma medida de afronta à Constituição Federal, novamente em um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), por conta das emendas parlamentares. Em sessão conjunta nesta terça-feira (17), deputados e senadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 3, […]
Setor público e empresarial apresentam sugestões-chave para a reforma administrativa Setor público e empresarial apresentam sugestões-chave para a reforma administrativa
20/06/2025

Setor público e empresarial apresentam sugestões-chave para a reforma administrativa

Fonte: DIAP Representantes do funcionalismo público manifestaram preocupação durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de reforma administrativa.  O debate, realizado pelo grupo de trabalho responsável pelo tema, reuniu também representantes do setor produtivo, que defenderam a necessidade de modernização da administração pública para elevar a eficiência dos serviços prestados à […]
Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS
18/06/2025

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

Prazo previsto para funcionamento da comissão mista é de 180 dias Fonte: Brasil de Fato O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura […]
Sob pressão do Congresso, governo adia até 2026 regra que exige acordo sindical para trabalho em feriados Sob pressão do Congresso, governo adia até 2026 regra que exige acordo sindical para trabalho em feriados
18/06/2025

Sob pressão do Congresso, governo adia até 2026 regra que exige acordo sindical para trabalho em feriados

Fonte: Brasil de Fato Para sociólogo, parlamentares querem ‘tirar direitos do trabalhador’ e retomar regra editada por Bolsonaro em 2021 O Ministério do Trabalho decidiu prorrogar até 1º de março de 2026 a entrada em vigor da regra que exige acordo com sindicatos para permitir o trabalho em feriados. Com a decisão do governo, empresas e entidades sindicais terão […]