Fonte: Sindjustiça Ceará O SindJustiça protocolou, no dia 6 de novembro, requerimento administrativo junto à Presidência do (TJCE) solicitando a revisão do item 2.2 do Edital nº 244/2025-GABPRESI, que regulamenta a seleção interna para membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina (CPED). O pedido tem como objetivo permitir a participação dos servidores ocupantes do […]
Fonte: ANDES As seções sindicais do ANDES-SN, que compõem o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), decidiram pela não assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2025, que trata do reajuste dos benefícios das servidoras e dos servidores públicos federais. A deliberação ocorreu em assembleias docentes realizadas no início de novembro. A categoria rejeitou a […]
Fonte: Fonasefe A Reforma Administrativa deve ganhar novos opositores. Isto porque, não somente os servidores serão atingidos diretamente pela PEC 38. O orçamento dos governos estaduais e municipais também serão alvos diretos das mudanças propostas pela então Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional. E, certamente, todo o povo brasileiro. A Reforma Administrativa impõe um […]
Decreto do presidente traz novas regras sobre funcionamento do sistema Fonte: Agência Brasil A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) considerou como “um marco histórico” o novo decreto do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a entidade, o decreto torna o programa mais […]
Maioria dos servidores públicos está nos municípios, onde as remunerações são baixas e as condições de trabalho mais precárias. Dados apresentados pelo Ipea desmontam a ideia de privilégio no setor público Fonte: CUT A reforma administrativa defendida por parte do Congresso Nacional e por empresários que querem acabar com os serviços gratuitos como saúde e […]
Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos Fonte: Agência Brasil O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado […]
Fonte: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38, que trata da reforma administrativa, coloca no centro do debate político a modernização e a suposta redução de custos do Estado, mas esbarra em forte resistência de servidores e especialistas que veem na medida uma ameaça à estabilidade do funcionalismo público e à qualidade dos […]
Segundo o relator, proposta não passará pela CCJ nem por comissão especial para acelerar a tramitação. Deputado cobra apoio de Lula e da elite do funcionalismo Fonte: CONDSEF Congresso em Foco A PEC 38/2025, que trata da reforma administrativa, terá rito abreviado e será levada diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pela Comissão de Constituição e […]