25/07/2025

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição. É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, […]

24/07/2025

Afinal, o que a PEC 32 realmente muda e como ela impacta os servidores? Confira um guia rápido com as principais perguntas e respostas

Fonte: Sintufce A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) representa um dos maiores ataques aos servidores públicos na história recente do Brasil. Com a justificativa de “modernizar” o Estado, o projeto desmonta garantias trabalhistas, fragiliza carreiras e abre caminho para a privatização de serviços essenciais. Se aprovada, a PEC 32 afetará diretamente milhares de trabalhadores técnico-administrativos em […]

24/07/2025

ANDES-SN participará de Mesa Setorial no MEC dia 29 e convoca ato público

Fonte: ANDES O ANDES-SN participará da 2ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC), convocada para o dia 29 de julho, às 9h30. A mesa tem como objetivo retomar as negociações iniciadas em 12 de maio entre o governo federal e as entidades representativas da educação federal. Para […]

24/07/2025

100% de taxação? Entenda o que está em jogo após ameaça dos EUA contra países do Brics

Novas sanções tarifárias de Washington podem atingir Brasil, mas eficácia das restrições é questionável Fonte: Brasil de Fato Diante do impasse nas perspectivas de resolução da guerra da Ucrânia, os Estados Unidos subiram o tom contra a Rússia e ampliaram as ameaças contra países do Brics, mirando inclusive o Brasil. Foi o que ficou claro na […]

23/07/2025

Imóvel da Gente destina área na Praia de Iracema para instalação de campus da UFC e centro de ciências naturais

Área de 13 mil m² é cedida gratuitamente pelo MGI à Universidade Federal do Ceará para projetos voltados à educação, pesquisa e requalificação urbana Fonte: MGI OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), assinou nesta segunda-feira (21/7) o contrato de cessão gratuita à Universidade […]

23/07/2025

Governo libera R$ 20,6 bi do Orçamento de 2025

Liberações por órgãos serão detalhadas no próximo dia 30 Fonte: Agência Brasil Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e […]

23/07/2025

STJ define que abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º; decisão impacta ação do SINAL

Fonte: SINAL Em decisão proferida no último dia 17 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o abono de permanência deve compor a base de cálculo do adicional de férias e do 13º salário dos servidores públicos. A Corte reconheceu que a verba possui natureza remuneratória, pois é paga de […]

22/07/2025

VETA, LULA: Congresso inimigo do povo aprova PL da devastação ambiental

Fonte: Fonasefe Com apoio do centrão, de ruralistas e bolsonaristas, no dia 17 de julho, O Congresso Nacional aprovou, com 267 votos a favor contra 116, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agora até 15 dias úteis para vetar […]

22/07/2025

O que aposentados precisam fazer para receber a restituição por descontos indevidos do INSS

Acordo para devolução de descontos indevidos do INSS é avanço, mas exige atenção dos aposentados, avalia advogado Fonte: Jornal GGN A recente homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um acordo entre União, INSS, DPU, MPF e OAB abriu caminho para que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS possam reaver valores descontados indevidamente de […]

22/07/2025

Reforma administrativa: SINTUFCE prepara mobilização para os dias 29 e 30 de julho

Fonte: Sintufce O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) está mobilizando sua base para aderir à paralisação nacional de 48 horas nos dias 29 e 30 de julho, em articulação com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical).  A paralisação […]