27/11/2025

Comissão especial conclui discussões sobre novo Plano Nacional de Educação

Fonte: DIAP A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pelo próximo Plano Nacional de Educação (PNE) finalizou, na última quarta-feira (25), a fase de debates sobre o relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE). A proposta estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil para a próxima década. A votação do texto-base […]

27/11/2025

Senado Federal aprova Recomposição Salarial e AQ

Fonte: Fenajufe A Federação já vem trabalhando ha semanas pela sanções presidencial O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), os PLs 4750/2025 e 3084/2025 — que tratam, respectivamente, da recomposição salarial e da atualização do adicional de qualificação (AQ) para as servidoras e servidores do Poder Judiciário da União. A aprovação dos dois […]

26/11/2025

Nova lei permite regularização de bens no Imposto de Renda

Fonte: DIAP Foi sancionada a Lei 15.265/25, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). A norma, publicada  na última sexta-feira (21) no  Diário Oficial da União, permite que contribuintes atualizem o valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda e regularizem bens lícitos que não tenham sido incluídos em […]

26/11/2025

Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil nesta quarta-feira (26)

Novas regras começam a valer a partir de 2026, mas vão impactar a declaração do ano seguinte; entenda como vai funcionar Fonte: Brasil de Fato O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai reunir lideranças de movimentos populares, parlamentares da base e dirigentes políticos, nesta quarta-feira (26), em uma cerimônia para sancionar a […]

26/11/2025

Segurança institucional exige BC no direito público, avalia senador

Fonte: SINAL “Como direito público, ele [o Banco Central] pode cumprir todas essas missões e, do ponto de vista jurídico, ainda dá mais segurança como órgão regulamentador”. A afirmação foi feita pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE) durante audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que contou com a presença do presidente […]

25/11/2025

O Sintrajufe/CE consegue a suspensão da cobrança de IR sobre o Benefício Especial para seus filiados na SJCE

Fonte: SINTRAJUFE/CE O Sintrajufe/CE, por intermédio do advogado do sindicato, Dr. Airton da Silva, obteve na 8ª Vara Federal do Ceará tutela de urgência para suspender a cobrança do Imposto de Renda sobre o Benefício Especial (BE) devido aos servidores e servidoras que migraram para o Regime de Previdência Complementar da Seção Judiciária do Ceará. […]

25/11/2025

Especialistas e autoridades debatem fortalecimento das instituições públicas em seminário organizado pelo Sindifisco

Fonte: SINDIFISCO Auditores-Fiscais de várias regiões do país, especialistas, administradores da Receita Federal e convidados de outros órgãos participaram, na última terça-feira (17), em São Paulo, do seminário “Integridade Institucional e o Papel do Estado na Defesa da Sociedade”, promovido pelo Sindifisco Nacional e pela Delegacia Sindical de São Paulo. O evento discutiu a importância […]

24/11/2025

IBGE: inscrições para 9,5 mil vagas até dezembro; veja todas as informações

Seleção será feita por prova objetiva de múltipla escolha, que será aplicada em fevereiro de 2026 Fonte: Revista Fórum Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas temporárias de trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são para atuação nas pesquisas domiciliares, econômicas e geocientíficas. Segundo o IBGE, este é o maior […]

24/11/2025

Governo inicia primeira etapa do Gás do Povo com distribuição de vale-recarga em 10 capitais; veja quais são

Nesta fase, cerca de 1 milhão de famílias receberão gás de cozinha de graça Fonte: Brasil de Fato Começa nesta segunda-feira (24) a primeira etapa da operação nacional do programa Gás do Povo, do governo federal. Além de buscar uma rápida ampliação no número de famílias beneficiadas, a iniciativa se diferencia do Auxílio Gás principalmente por entregar o […]

24/11/2025

Inflação de 2025 ficará abaixo do teto da meta, em 4,45%

Boletim Focus manteve previsão de PIB fechando 2025 em 2,16%, diz BC Fonte: Agência Brasil Pela segunda semana consecutiva, a projeção para a inflação de 2025 no Brasil está abaixo do teto da meta. É o que mostra o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (24), com as previsões do mercado financeiro indicando que o ano fechará […]