31/05/2021

Reforma administrativa ataca serviços públicos e atendimento aos mais pobres

Proposta do governo que tramita na Câmara se sustenta em suposto ‘excesso’ de funcionários públicos, o que não é verdade, afirma deputado Alencar Santana São Paulo – A reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados, se aprovada, vai comprometer os serviços públicos e o atendimento aos mais pobres e humildes que precisam desses serviços. […]

31/05/2021

Comissão especial da PEC 32 pode ser criada nesta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode anunciar, nesta semana, a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que representa a 1ª etapa do processo. De acordo […]

28/05/2021

Câmara aprova novos critérios para concessão do BPC a idosos e pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), a MP (Medida Provisória) 1.023/20, que define critérios para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, segundo parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A matéria foi enviada ao exame do Senado. Na […]

28/05/2021

Desemprego desigual: maior para negros, mulheres e pessoas com menos escolaridade

Pesquisa do IBGE também aponta diferenças significativas entre regiões e no rendimento São Paulo – O desemprego recorde no país, conforme divulgou na quinta-feira, (27) o IBGE, continua atingido segmentos sociais de forma desigual. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostram que o problema do desemprego é maior entre negros, mulheres […]

28/05/2021

Potengi (CE) aprova PL que beneficia servidores que cuidam de pessoas com deficiência

O Projeto está fundamentado nos princípios que regem a Convenção Internacional Sobre Direitos da Pessoa com Deficiência A Câmara Municipal de Potengi, na região do Cariri, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei apresentado pela vereadora Aline Sérgio (PSOL) que dispõe sobre a redução de 50% da carga horária de trabalho das servidoras e servidores […]

28/05/2021

No Ceará, grupos prioritários para vacinação podem ter deslocamento gratuito

Caucaia, Crato e Maranguape, tinham aderido à iniciativa, agora, participam também da ação Juazeiro do Norte e Maracanaú A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) ampliou as localidades com acesso às viagens gratuitas em parceria com aplicativos de transportes de pessoas inseridas nos grupos prioritários da imunização contra a covid-19 e que estão cadastradas no […]

28/05/2021

Brasil chega a 16,3 milhões de casos de covid e Bolsonaro fala em falta de liberdade

País tem média diária de 64 mil casos e 1.800 mortes, patamar considerado elevado por autoridades de saúde. Enquanto vacinação atrasa, pandemia avança São Paulo – O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) mais 2.245 mortes em decorrência da covid-19 em um período de 24 horas. Também foram notificados 67.467 novos casos da doença. Os dados são […]

27/05/2021

Câmara aprova MP do mínimo em 2021 de R$ 1.100, em vigor desde janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), a MP (Medida Provisória) 1.021/20, que elevou, a partir de janeiro, o salário mínimo para R$ 1.100, valor atualmente em vigor. No ano passado, o valor previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pela equipe econômica era de R$ 1.088. O Senado ainda precisa votar a MP. […]

27/05/2021

Centrais entregam agenda dos trabalhadores aos dirigentes do Congresso

A Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional com as prioridades para este ano em defesa da “Vida, do Emprego e da Democracia” foi entregue, nesta quarta-feira (26), ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM-PL), como parte do ato #600ContraFome, realizado na manhã de quarta-feira, em frente ao Congresso. O documento assinado […]

26/05/2021

CCJ da Câmara aprova por 39 a 26 Reforma Administrativa; vai à comissão especial

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade, nesta terça-feira (25), da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do Poder Executivo, que propõe reforma na Administração Pública, que reduz o tamanho e o papel do Estado brasileiro. Trata-se de proposta precarizante que vai na mesma direção das propostas […]