23/06/2021

Incluída na PEC 32, estabilidade no serviço público dependerá de lei complementar

Comissão especial que discute a “reforma” administrativa realizou primeira audiência pública, com debates técnicos São Paulo – A comissão especial da “reforma” administrativa fez nesta terça-feira (22) a primeira audiência pública, de 12 programadas, com o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), antecipando possíveis alterações no texto. A sessão de hoje foi de caráter mais técnico, […]

21/06/2021

Reforma administrativa será ‘pá de cal’ nos serviços públicos

Com fim da estabilidade e o aumento da participação da iniciativa privada, reforma administrativa tem tudo para piorar a qualidade dos serviços públicos, segundo o cientista político Vagner Romão (Unicamp) Na semana passada, começou a funcionar na Câmara a comissão especial que analisa a “reforma” administrativa. Apresentada pelo governo Bolsonaro, a Proposta de Emenda à Constituição […]

21/06/2021

“Congresso Nacional está distorcendo política urbana do país”, alerta especialista

Doutora em Urbanismo Betânia Alfonsin analisa os 20 anos do Estatuto e mostra as tentativas de destruição do projeto O Estatuto da Cidade completa 20 anos no dia 10 de julho. É o nome oficial da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamentou o capítulo da Constituição de 1988 referente à Política […]

21/06/2021

Rosas na praia, sinos tocando: o país em luto pelas 500 mil mortes. Presidente ignora

Com mais 1.025 óbitos registrados nas últimas 24 horas, Brasil chegou a 501.825. E quase 18 milhões de casos “Bolsonaro não disse nada a respeito das 500 mil mortes, não confortou uma família, não visitou um hospital durante toda a pandemia, um posto de saúde, uma fila de vacina e desdenhou os enlutados. O mais […]

21/06/2021

Câmara vota na segunda-feira (21) “MP do Apagão”

Aprovada com alterações pelo Senado, na última quinta-feira (17), o texto retornou à Câmara dos Deputados. A MP 1.031/21, convertida no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21, caso não seja votada “caduca” na terça-feira (22). Está prevista para votação, nesta segunda-feira (21), a partir das 15 horas. É o único item da pauta do plenário […]

18/06/2021

Imunização contra a Covid-19 salvou 43 mil idosos no país, aponta estudo

Mortes pela doença caíram mesmo em meio a disseminação da variante gama (P.1), destaca estudo do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da UFPel A aplicação de vacinas contra a Covid-19 salvaram a vida de 43 mil pessoas com mais de 70 anos no Brasil, mesmo em meio a disseminação da variante gama (P.1), apontou um estudo […]

18/06/2021

PL inclui bancários em grupo prioritário para vacinação contra covid-19

Aprovado na Câmara, projeto de lei segue para o Senado. Empregadas domésticas e motoristas de aplicativos também foram incluídos A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (17) projeto incluindo bancários no grupo prioritário no plano nacional de imunização contra a covid-19. Aprovado em março, o texto do Projeto de Lei 1011/20, do deputado […]

18/06/2021

Oposição vai à Justiça contra privatização da Eletrobras: “afronta à Constituição”

Jean Paul Prares (PT-RN) e Cid Gomes (PDT-CE) já anunciaram que vão judicializar a MP que foi aprovada nesta quinta-feira Logo após o Senado aprovar, por maioria, a Medida Provisória (MP) 1.031, apresentada pelo governo Bolsonaro, que permite a privatização da Eletrobras, nesta quinta-feira (17), senadores de oposição garantiram que vão continuar lutando contra a proposta e […]

18/06/2021

Senado aprova “MP do Apagão”; com obrigação de termelétricas

Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), o texto base da MP (Medida Provisória) 1.031/21, de privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro, por 42 votos a favor e 37 contra, com alterações, na forma do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou 3 versões do texto, com […]

17/06/2021

Relator diz sim à ‘MP do Apagão’; vai a votos nesta quinta-feira (17)

O relator apresentou parecer favorável dele ao PLV (Projeto de Lei de Conversão) 7/21, nesta quarta-feira (16), que o plenário virtual vai votar quinta-feira (17). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) manteve na proposta as mudanças feitas na Câmara dos Deputados em relação ao texto original. Entre essas, a obrigação de que sejam construídas usinas termelétricas a […]