26/11/2021

Deputados aprovam texto-base de medida provisória que cria Auxílio Brasil

Relator retirou reajuste do benefício pelo INPC da versão final. “Os preços da comida estão explodindo, mas o valor do benefício seguirá o mesmo. É uma covardia”, postou Marcelo Freixo São Paulo – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quinta-feira (25), com 344 votos a favor e nenhum contrário, o texto-base […]

26/11/2021

Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros; texto vai à Câmara

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o PL (Projeto de Lei) 2.564/20, que estabelece piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (Pros-RN). O projeto altera lei […]

26/11/2021

Em novo ato no Senado contra a PEC 32 e PEC 23 servidores mandam recado: se votar não volta!

Ato desta quinta-feira (25) fechou a 11ª semana consecutiva de mobilização na capital federal contra o desmonte dos serviços públicos Fechando a décima primeira semana de mobilização permanente em Brasília contra a reforma administrativa (PEC 32/20), servidoras e servidores voltaram ao Senado para denunciar a tentativa de calote do governo BolsoGuedes nas dívidas públicas com […]

26/11/2021

Nota Técnica: Evolução dos servidores sem vínculo no emprego público no Brasil, segundo Afipea

“O emprego público no Brasil passou por profundas mudanças nos últimos 30 anos, tanto em termos das atividades realizadas quanto em relação aos tipos de vínculos dos servidores com a administração pública. Durante esse período, o País atravessou amplo processo de privatização de empresas públicas e expansão de serviços essenciais prestados à população. Com isso […]

25/11/2021

Na Esplanada, servidores denunciam compra de votos e ‘tratoraço’ de Arthur Lira no Congresso

Os dirigentes encenaram Lira passando um rolo compressor no direitos sociais e distribuindo dinheiro aos deputados Servidoras e servidores de todo o País ocuparam a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (24) para denunciar o tratoraço do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na compra de votos para aprovação da PEC dos Precatórios (PEC 23/21) e […]

25/11/2021

Auxílio Brasil usa dados de mais de uma década atrás e deixa milhões na pobreza

Números utilizados são os do Censo de 2010, sendo que o Cadastro Único disponibiliza dados mais atualizados. Ministério prevê mudança somente em 2022 O Auxílio Brasil, programa eleitoreiro do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) que pretende substituir o Bolsa Família, usa números de pobreza de mais de uma década atrás, do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e […]

25/11/2021

Repressão a movimentos populares é “calcanhar de aquiles” de Mendonça em sabatina no Senado

Dossiê sobre antifascistas e ataque ao MST serão abordados por congressistas contrários à indicação A repressão a movimentos populares enquanto esteve no comando do Ministério da Justiça é um dos assuntos mais sensíveis sobre o qual o advogado-geral da União, André Mendonça, vai ter que dar explicações em sabatina no Senado que vai avaliar sua indicação ao […]

25/11/2021

PEC dos Precatórios: senadores pedem vista coletiva e discussão fica para a próxima semana

“Não adianta querer açodar as coisas porque o governo quer. Não creio que a gente vá votar a PEC na semana que vem”, disse o senador Omar Aziz. PEC volta à pauta na semana que vem O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado e relator da PEC dos Precatórios, terminou no […]

24/11/2021

Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para servidores com deficiência

Fenajufe acompanhou a votação; PLP regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência titular de cargo público efetivo A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei complementar (PLP) 454/2014, do Senador Paulo Paim (PT/RS), que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão […]

24/11/2021

CCJ aprova redução da “PEC da Bengala”; Lira disse que não vai levar a proposta a plenário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 159/19, que estabelece que servidores públicos e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Foram 35 votos favoráveis e 24 contrários proposta. A proposta, da deputada […]