Enquanto o presidente Jair Bolsonaro permanece inerte, oposição trabalha para reduzir o preço dos combustíveis O preço dos combustíveis explodiu no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), empurrado pela desastrosa política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras – adotada desde o governo Michel Temer (MDB). Diante da inércia do governo, o Congresso, através de parlamentares de oposição, tem se […]
Recursos para manutenção, investimentos e bolsas caíram de R$ 6 bi para R$ 5,3 bi de 2019 a 2022 O presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou o último ano de seu mandato sancionando um orçamento para universidade federais 12% menor do que aquele reservado às instituições no primeiro ano do seu governo. Em 2022, as universidades federais terão […]
Críticos apontam irregularidades, subavaliação e potencial aumento das contas de luz. Governo quer acelerar o processo O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta terça-feira (15), às 16h, a análise do processo de privatização do sistema Eletrobras. Com dificuldades no andamento do projeto relativo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), estacionado no Senado, […]
Salvem essa data: 10.02.2022! Neste dia histórico, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 115, que inseriu a proteção de dados pessoais no art 5º, LXXXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil. “é assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.” Que grande conquista histórica para […]
TCU atua na fiscalização de processos de desestatização por iniciativa própria, com base em competências legais Alvo de um julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que começou em dezembro e que irá continuar na próxima terça (15), a privatização da Eletrobras segue levantando poeira na relação entre governo, oposição e especialistas que acompanham […]