Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
A empresários, Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em 2022 A empresários, Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em 2022
25/02/2022

A empresários, Lira diz que reforma administrativa pode ser votada em 2022

Mobilização intensa dos servidores no ano passado impediu a votação da PEC 32 em plenário, apesar de aprovada na comissão especial Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a reforma administrativa (PEC 32/20) não avançou no ano passado porque “faltou a mão do governo”. A declaração foi dada a empresários durante evento […]
CAMPANHA SALARIAL 2022 – Analista político do DIAP diz que reajuste para servidores federais “depende essencialmente de vontade política” CAMPANHA SALARIAL 2022 – Analista político do DIAP diz que reajuste para servidores federais “depende essencialmente de vontade política”
25/02/2022

CAMPANHA SALARIAL 2022 – Analista político do DIAP diz que reajuste para servidores federais “depende essencialmente de vontade política”

O governo alega travas e restrições fiscais “imaginadas” para reajustar os salários de servidoras e servidores públicos federais. No entanto, há margem no orçamento para reajuste, sendo necessário apenas realocar recursos existentes, o que “depende essencialmente de vontade política”. É o que defendeu o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, analista político do Departamento Intersindical de […]
STF impõe derrota a Aras e mantém prerrogativa das Defensorias de requisitar documentos e informações de órgãos públicos STF impõe derrota a Aras e mantém prerrogativa das Defensorias de requisitar documentos e informações de órgãos públicos
24/02/2022

STF impõe derrota a Aras e mantém prerrogativa das Defensorias de requisitar documentos e informações de órgãos públicos

PGR argumentou que advogados privados, em geral, não detêm esse poder O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs derrota ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e manteve, por 10 votos a 1, a prerrogativa das Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e dos Territórios de obter documentos da administração pública e de autoridades. Essa prerrogativa […]
Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional
23/02/2022

Fiocruz libera primeira vacina Covid-19 nacional

A produção 100% nacional traz ainda benefícios econômicos, contribuindo para a balança comercial em saúde, ao reduzir a necessidade de importações, e trazendo garantia de oferta do imunizante pelo PNI à população A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), disponibiliza para o Ministério da Saúde (MS) as primeiras doses […]
TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços
23/02/2022

TST decide que sentenças sobre terceirização valem igualmente para contratante e prestador de serviços

Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “litisconsórcio necessário e unitário” Decisões judiciais sobre terceirização devem valer igualmente para quem contrata e para quem presta o serviço. A jurisprudência acaba de ser fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao concluir ontem (22), […]