Proposta dá segurança jurídica para a remuneração mínima prevista em projeto de lei anterior; PEC vai à Câmara agora O plenário do Senado aprovou em primeiro e segundo turnos nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. […]
Atualmente o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. O relator do caso, ministro Edson Fachin, considera a tese inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, mais uma vez, o julgamento do marco temporal em terras indígenas, previsto para o dia 23 deste mês. O tema foi retirado de pauta pelo presidente da […]
O Gept1 (Grupo de Estudos e Pesquisas para o Trabalho) do Departamento de Sociologia da UnB (Universidade de Brasília) propõe-se a contribuir trazendo avaliação detalhada das 2 MP em questão, sempre dando destaque ao sentido político subjacente às medidas propostas. Sinteticamente, o sentido das medidas provisórias é estimular o acordo individual, sem a participação dos sindicatos […]
Diário Oficial deve publicar nesta quarta-feira (1º), lei que aumenta gastos com publicidade oficial em R$ 25 milhões, enquanto recursos para Educação, Saúde e Ciências e Tecnologia foram congelados Dias depois de anunciar um corte de R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União, atingindo especialmente recursos que deveriam ir para a Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde, o presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
Diretores apresentaram a proposta para o Desembargador Inácio Costa e o novo secretário da SGP, Filipe Mourão Dando continuidade à série de visitas aos Desembargadores e outros profissionais da administração do TJCE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará), diretores do SindJustiça Ceará se reuniram, nesta semana, com o Desembargador Inácio Cortez e o novo […]