Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Ação do MPT destaca sindicatos como responsáveis por defesa e ampliação de direitos Ação do MPT destaca sindicatos como responsáveis por defesa e ampliação de direitos
11/05/2022

Ação do MPT destaca sindicatos como responsáveis por defesa e ampliação de direitos

Objetivo da campanha Maio Lilás é mostrar que direitos trabalhistas e sociais vieram a partir das organização sindical O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês a campanha Maio Lilás, que ressalta a atuação dos sindicatos de trabalhadores como responsáveis pela conquista e ampliação de direitos, especialmente os trabalhistas. A Coordenadoria de Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) […]
Em resposta a consulta do governo, STF indica reposição de 5% Em resposta a consulta do governo, STF indica reposição de 5%
11/05/2022

Em resposta a consulta do governo, STF indica reposição de 5%

Para aposentados, aposentadas e pensionistas, os recursos para pagamento do reajuste ficarão a cargo do Poder Executivo O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, manifestação pela recomposição salarial, indicando reajuste de 5%. A mensagem é resposta a uma consulta da Casa Civil quanto ao interesse do Poder Judiciário da […]
COMUNICADO DO CNG/FENASPS: INFORMES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO COMUNICADO DO CNG/FENASPS: INFORMES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO
10/05/2022

COMUNICADO DO CNG/FENASPS: INFORMES DA MESA DE NEGOCIAÇÃO

No último dia 23 de março, os(as) trabalhadores(as) da Carreira do Seguro Social (INSS), e da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Trabalho – CPST) deram início a uma greve que tem se fortalecido a cada dia. Diante do descaso do Governo, a categoria se mantém em greve em defesa dos seus direitos e do serviço público. […]
PEC 63/2013: Alô, Parlamentar! PEC 63/2013: Alô, Parlamentar!
10/05/2022

PEC 63/2013: Alô, Parlamentar!

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição 63/2013, conhecida como “PEC dos quinquênios”, que reinstitui a “parcela mensal de valorização por tempo de exercício”. Em parceria com o SinTBacen e a ANBCB, o SINAL produziu uma emenda (veja aqui) ao texto da matéria, que foi apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT/SE), com o […]
TSE rejeita tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições TSE rejeita tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições
10/05/2022

TSE rejeita tentativa do Ministério da Defesa de interferir nas eleições

Ofício do Tribunal afirma estar esgotado prazo para alterações no sistema eleitoral e garante confiabilidade do processo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou tentativa de influência do Exército nas eleições de outubro. A resposta veio por meio de ofício do presidente da corte, ministro Edson Fachin. O documento foi encaminhado nesta segunda-feira (9) aos membros […]
MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens
09/05/2022

MP institui programa para estimular empregos para mulheres e jovens

A MP (Medida Provisória) 1.116/22, do Poder Executivo, institui o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”, para inserção e manutenção desses segmentos no mercado de trabalho. Texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quinta-feira (5). A MP cria medidas para impulsionar, segundo o governo federal, a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização […]