15/07/2022

Prato contaminado e trabalhadores doentes: o que muda se ‘PL do Veneno’ for aprovado

Após manobra da bancada ruralista, proposta criticada por pesquisadores e ambientalistas pode ser votada ainda esta semana no Senado; confira em 6 pontos o impacto na sua vida Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro (PL) vem adotando uma política de liberação de agrotóxicos. Nos últimos três anos, foram aprovados 1.682 novos produtos, segundo levantamento […]

15/07/2022

Por que PEC dos Auxílios é eleitoreira?

Confira 6 motivos que explicam porque a PEC é eleitoreira e ajudam a entender porque esses os benefícios não foram concedidos antes Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, a chamada PEC dos Auxílios ou PEC Kamikaze, que libera a criação e ampliação de alguns benefícios sociais […]

15/07/2022

Ser mulher no Brasil e precisar de atendimento em saúde é um risco; entenda

Legislação e meios de denúncia são insuficientes; formação dos profissionais não aborda a questão Em menos de um mês, três casos de violações a direitos das mulheres em ambientes hospitalares se tornaram símbolo de falta de segurança imposta ao público feminino nesses locais. Ser mulher no Brasil e precisar de atendimento em saúde é um risco. Relatos […]

15/07/2022

Encontro com os Presidenciáveis 2022: Fonacate entrega Carta de Princípios para chapa Lula-Alckmin

Dentre os pontos mais importantes da Carta de Princípios entregue a Mercadante para compromisso, o presidente do Fonacate enfatizou “a estabilidade no serviço público como instrumento de proteção dos servidores e do Estado brasileiro, de garantia da independência das instituições, da impessoalidade e da primazia do interesse público contra todas as formas de assédio e […]

15/07/2022

MOBILIZAÇÃO – Semana de paralisação terá ato unificado da educação, debates, agenda cultural e assembleia geral

Professoras e professores da UFC, UFCA e UNILAB se reuniram, na última terça-feira (12), para avançar com a mobilização para a Semana de Paralisação em Defesa da Universidade Pública, que ocorre de 22 a 26 de agosto. O encontro ocorreu na sede da ADUFC-Sindicato em Fortaleza e contou ainda com participação virtual de docentes do […]

15/07/2022

Orientações relativas à negociação dos dias parados durante a greve

Conforme informado em edições anteriores do Apito Brasil, o SINAL segue em contato com as instâncias decisórias acerca da negociação dos dias parados durante a greve. A minuta do termo de acordo já foi encaminhada pelo BC ao Ministério da Economia e cobrada celeridade, a exemplo do que ocorreu em outros órgãos, a fim de […]

14/07/2022

PEC Eleitoreira é aprovada em 2º turno; vai à promulgação

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (13), sem alterações, isto é, o mesmo texto que fora chancelado pelo Senado, na semana retrasada, a PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta não tem outra preocupação, senão, tentar viabilizar o projeto reeleitoral de Jair Bolsonaro (PL). Pelo texto, permite-se ao governo […]

14/07/2022

Com 5,3 milhões na fila de espera, Auxílio Brasil não sana pobreza, avalia especialista

Embora necessário, o benefício só serve como atenuante num cenário de redução de renda e emprego e aumento de preços A fila de espera para receber o Auxílio Brasil teve um aumento vertiginoso nos últimos meses. Em meio a disparada do desemprego e inflação generalizada de preços de praticamente todos os bens de consumo, cresce a […]

14/07/2022

Oposição aprova LDO sem obrigar execução do ‘orçamento secreto’

O plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023. A proposta segue para sanção presidencial. Com a […]

13/07/2022

Trabalho rejeita adequação de jornada dos comerciários a dos trabalhadores em geral

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), parecer contrário ao PL 6.603/19, do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que altera a Lei 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários a dos trabalhadores […]