02/12/2022

Refém do Orçamento Secreto, Desenvolvimento Regional tem apenas R$ 3 milhões para prevenir desastres

Refém de repasses do orçamento secreto, pasta precisaria de R$ 506 para dar continuidade de obras da Defesa Civil de contenção de desastres. Em vez de cumprir o objetivo inicial de reduzir desigualdades, o governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveu o aumento da disparidade entre as regiões, de acordo com a primeira conclusão dos trabalhos […]

02/12/2022

STF valida ‘revisão da vida toda’ e decide a favor de aposentados

Por 6 votos a 5, plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (1º), a favor dos aposentados e pensionistas e validou a “revisão da vida toda”, que trata de mudanças nas regras para cálculo de benefício previdenciário. Em março deste ano, a ação estava em plenário virtual, com placar de 6 a 5 […]

02/12/2022

MP 1 chega à Casa Civil

Conforme noticiado por meio do boletim #interAÇÃO do Banco Central do Brasil, nesta quarta-feira, 30 de novembro, a minuta de Medida Provisória (MP1) que trata da reestruturação da Carreira de Especialista foi enviada à Casa Civil. O SINAL entende que a assinatura da proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o andamento do tema […]

02/12/2022

Sindicatos pedem a Lula revisão de pontos da reforma trabalhista; imposto sindical não volta

Em reunião com petista, segmento pede ainda diálogo social e recomposição do salário mínimo Representantes de sindicatos e centrais sindicais disseram ao presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) que querem uma revisão de pontos da reforma trabalhista. Após reunião com o petista na quinta-feira (1º), lideranças do segmento disseram à imprensa que não […]

02/12/2022

CORTES NA EDUCAÇÃO – Governo mantém verba zerada de universidades e institutos federais; novo bloqueio é de R$ 366 milhões

Faltando um mês para o encerramento da gestão Bolsonaro, o governo federal decretou mais um bloqueio ao orçamento da educação superior, conforme anunciou na última terça-feira (29). Dois dias depois, ele chegou a recuar da decisão, mas horas depois confirmou o corte. O impacto estimado pode chegar a R$ 366 milhões em universidades e institutos […]

01/12/2022

Comissão aprova prévia do Orçamento 2023. ‘Sem PEC da Transição país não funciona’

Segundo senador Marcelo Castro, relator do orçamento programas sociais serão interrompidos por falta de recursos. PEC da Transição aguarda relator na CCJ A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Orçamento da União para 2023, com mais de 70% dos recursos comprometidos com pagamento de despesas obrigatórias (como aposentadorias e juros da […]

01/12/2022

Não existe decisão sobre Lei do Teto, por Luis Nassif

Os jornais de hoje dizem que, da longa reunião de ontem, saiu a proposta de uma nova Lei do Teto levando em conta a relação de despesas com o PIB. Como me disse um membro da equipe de transição de Economia, a Lei do Teto entrou na bolsa de apostas do mercado. Cada diz sai […]

01/12/2022

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos vai à CCJ

A PEC da Transição, que exclui do teto de gastos por 4 anos, as despesas do Poder Executivo com o programa Bolsa Família, alcançou 28 assinaturas na manhã desta terça-feira (29) e segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares para a […]

30/11/2022

Nova alta nos casos de covid-19 alerta para baixo índice de imunização no Ceará

Fortaleza registra, em média, 75 novos casos por dia, número 3,5 vezes maior que o registrados nas semanas anteriores Apenas 21,76% da população do Ceará tomou a quarta dose de reforço da vacina contra o coronavírus. O baixo índice é quase igual ao de Fortaleza, onde 21,75% dos moradores tomaram a quarta dose do imunizante. […]

30/11/2022

Governo ‘raspou’ orçamento de universidades federais enquanto país via jogo do Brasil, diz Andifes

Associação afirma que valor bloqueado, R$ 244 milhões, serviria para pagamento de despesas como contas de luz e bolsas de estudos. Até a última atualização desta reportagem, MEC não havia se pronunciado sobre contingenciamento de recursos. https://globoplay.globo.com/v/11162998/ Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que […]