29/11/2022

PEC da Transição é protocolada no Senado e governo Lula acelera articulações nesta terça-feira (29)

Petistas devem anunciar hoje apoio à reeleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), protocolou, na noite desta segunda-feira (28), o texto oficial da proposta de emenda constitucional (PEC) da Transição, que deve viabilizar espaço fora do teto de gastos para que o governo eleito […]

29/11/2022

Entidades denunciam novo bloqueio de verbas para educação e universidades federais

Decisão do governo deve tirar R$ 1,6 bilhão destinados à educação, sendo que R$ 244 milhões do Ensino Superior federal O governo federal encaminhou na tarde segunda-feira (28) um ofício a institutos federais de educação informando mais um bloqueio do orçamento destinado a eles para cumprimento da regra do chamado Teto de Gastos. Segundo entidades […]

29/11/2022

Fonasefe envia ofício para a equipe de transição

À sua Excelência, Sr. Geraldo Alckmin, Vice-Presidente da República eleito e Coordenador da Equipe de Transição constituída pelo candidato eleito para o cargo de Presidente da República do Brasil, de acordo com a Lei N°10.609, de 20 de dezembro de 2002. Compreendendo a complexidade de realizar a transição de um governo em que os atuais […]

28/11/2022

Conta de luz deve subir mais, se Congresso aprovar PLs de interesse de empresários

Previsão da Aneel para 2023 é de reajuste na energia de 5,6%, mas projetos apresentados de interesse de empresas podem subir ainda mais esse custo. Escrito por: Rosely Rocha | Editado por: Marize Muniz A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para 2023 é de que o reajuste da tarifa de energia elétrica fique em […]

28/11/2022

Os sete erros de Bolsonaro que permitiram 75% das 690 mil mortes por Covid-19

Se tivesse adotado as medidas adequadas, teria evitado uma a cada quatro mortes, segundo o Dossiê Abrasco Pandemia de Covid-19, lançado nesta semana O enfrentamento da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) está entre os piores do mundo e permitiu 75% das quase 690 mil mortes pela Covid-19 no Brasil. Ou seja, 517 mil, […]

28/11/2022

Saiba quais são os direitos das pessoas com deficiência no mundo do trabalho

Qualquer discriminação em relação ao salário e a critérios de admissão são proibidas pela Constituição Federal As pessoas com deficiência possuem amparo legal nas relações de trabalho na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Direitos como cotas, prioridade processual, aposentadoria e proteção à pessoa que sofre de discriminação […]

25/11/2022

PEC da Transição será protocolada até terça (29) no Senado, diz relator do Orçamento

Texto prevê gastos não acomodados na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso para 2023 O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou, nesta quinta-feira (24), que o texto da “PEC da Transição” será protocolado no Congresso Nacional até a próxima terça-feira (29). A medida traz a previsão de gastos não projetados na […]

25/11/2022

Vitória: após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais

Conselho retirou o processo de pauta até que um novo projeto seja analisado e determinou a exoneração de todos os que estão no programa O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) decidiu suspender nesta sexta-feira (25), durante a 9ª sessão ordinária, a aplicação da residência jurídica nos tribunais após forte atuação da Fenajufe e […]

25/11/2022

Comunidade do MST premiada por recuperar a Mata Atlântica conquista assentamento

A comunidade Agroflorestal José Lutzenberger, de Antonina, litoral do Paraná, comemora a conquista definitiva da terra após 21 anos de luta e resistência Por Barbara Zem, do Setor de Comunicação e Cultura do MST-PRDa Página do MST Após 21 anos de luta, a comunidade agroflorestal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Lutzenberger, […]

25/11/2022

Com aumento de casos de covid-19, uso de máscara volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões

SP retoma obrigatoriedade do item no transporte público; USP e Unesp já decidiram retornar uso em suas dependências Devido ao aumento dos casos de covid-19 registrado nas últimas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião extraordinária a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e voos a partir desta sexta-feira (25). Desde agosto deste […]