Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20) Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)
20/12/2022

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)

PEC direciona recursos para financiar o piso da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS O Senado vota nesta terça-feira (20), às 16h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 42/2022, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. […]
DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará
19/12/2022

DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará

Diante da mobilização estadual e nacional de cientistas, a Assembleia Legislativa do Ceará adiou para 2023 o debate sobre a PEC que modifica a Constituição Estadual suprimindo a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A informação foi confirmada, no último sábado (17), […]
IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo
19/12/2022

IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo

Foi publicada na última sexta-feira, 16 de dezembro, a Instrução Normativa nº 89/2022, que estabelece orientações aos órgãos integrantes do Sipec e Siorg relativas à implementação e execução do Programa de Gestão de Desempenho, revogando a norma anterior, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Dentre as primeiras mudanças, é possível destacar que: […]
STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto
16/12/2022

STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto

Conclusão foi adiada para a próxima semana; placar está com vantagem leve para a ilegalidade das emendas de relator O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para segunda-feira (19) – na última sessão do ano – a conclusão do julgamento de ações que questionam o orçamento secreto. O instrumento – também chamado de emendas do relator – possibilita a destinação […]
Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei
16/12/2022

Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei

Vitória da categoria! Reunidos em plenário, no Congresso Nacional, os deputados federais e senadores votaram positivamente pela derrubada do veto presidencial n° 51, nesta quinta-feira (15). A decisão ocorre após intensas reuniões dos diretores do Sintrajufe-CE, Fábio Sabóia, Engelberg Belém e Juscelino Alcântara, e do filiado Dalmário Filho, juntamente com a Fenajufe e os sindicatos […]