16/02/2023

Assembleia aprova criação de novas secretarias estaduais

Agora, governo pode oficializar as secretarias dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, das Mulheres e outras 7 pastas Com 34 votos a favor e 9 contra, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma administrativa do governador Elmano de Freitas (PT) que cria novas secretarias na administração pública e ajusta a competência de outros órgãos estaduais. […]

16/02/2023

Apoio à democracia aumenta no Brasil, diz Senado Federal

Em novembro de 2022, 73% dos entrevistados consideravam a democracia a melhor forma de governo; percentual em 2019 era de 58% Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideram a democracia a melhor forma de governo, segundo pesquisa elaborada pelo DataSenado. Os dados mostram melhora em relação a 2019, quando tal opinião era compartilhada […]

16/02/2023

Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária

Previsão é apresentar parecer até maio A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90 e será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes, […]

15/02/2023

Mercadante discute mudança na TLP em reunião com Haddad

Presidente do BNDES quer que banco pague menos dividendos ao Tesouro O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, pediu hoje (14) a mudança no cálculo da Taxa de Longo Prazo (TLP), usada para corrigir os financiamentos da instituição. Ele discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]

15/02/2023

Número recorde de servidores sem carteira assinada prejudica atendimento à população

Servidores sem carteira chegaram a 3,1 milhões, alta recorde de 28,4%. Para secretário de Administração e Finanças da CUT redução foi proposital para piorar qualidade do atendimento e acelerar privatizações Desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional (EC) nº 95, do ilegítimo  Michel Temer (MDB-SP), que proibiu investimentos públicos acima da inflação até […]

15/02/2023

Reajuste dos servidores do Executivo em 2023: esperando Godot

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos aborda, em boa hora, a necessidade de o reajuste remuneratório para os servidores do Poder Executivo em 2023. Luiz Alberto dos Santos1 eRegina Luna Santos de Souza2 Segundo a ministra, com a instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o […]

14/02/2023

Haddad entrega a Lula propostas de mudanças para o IR e salário mínimo

Governo deve lançar em breve o programa Desenrola, para renegociação de dívidas de famílias que ganham até 2 salários mínimos Em reunião interna do PT realizada nesta segunda-feira (13), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o novo salário mínimo, mudanças na faixa […]

14/02/2023

Saúde antecipa vacinação contra covid-19 em terra yanomami

Vinte mil doses serão enviadas aos indígenas Cerca de 20 mil doses bivalentes contra a covid-19 serão enviadas nos próximos dias à Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério da Saúde, a imunização dessa população estava prevista para começar em 27 de fevereiro, mas foi antecipada em razão do que a pasta descreveu como “grave crise sanitária […]

14/02/2023

Em reunião com o ministro Carlos Lupi,Fenajufe e Sisejufe discutem Pec 555, EC 103, PLP 189 e outras pautas importantes

Encontro ocorreu nesta segunda-feira (13);o ministro anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa da previdência pública A Fenajude participou conjuntamente com o Sisejufe/ RJ de reunião nesta tarde de segunda-feira (13), com o ministro do trabalho e Previdência Social, Carlos Roberto Lupi. Pela Federação participaram os representantes da “Cooordenação de  Opressões”, Lucena Pacheco, de  “Assuntos […]

14/02/2023

Câmara dos Deputados amplia número de comissões permanentes

Com propósito de abarcar os novos fenômenos sociais, políticos e tecnológicos, a Câmara dos Deputados vai ampliar de 27 para 30, as comissões permanentes na Casa — os chamados colegiados temáticos. Esses novos colegiados temáticos são fruto de desmembramentos de comissões já existentes ou criação de temática, cuja existência faz-se necessária em razão da nova demanda […]