26/09/2023

Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro

Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre […]

25/09/2023

Câmara dos Deputados debaterá saúde mental no trabalho

Projeto de Lei prevê norma regulamentadora (NR) para prevenir transtornos mentais no trabalho A Câmara dos Deputados marcou para o dia 27 de setembro, às 10h30, a audiência pública para debater o Projeto de Lei 3588/20, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo para o governo editar […]

25/09/2023

Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023

Estimativa de inflação está em 4,86% Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,89% para 2,92%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o […]

25/09/2023

Governo Federal sanciona leis voltadas ao trabalho e capacitação de educadores

Novas leis têm o objetivo de melhorar o desempenho em sala de aula, promover a saúde e proporcionar a formação continuada dos trabalhadores e das trabalhadoras Duas leis que buscam a melhoria da educação básica pública receberam a sanção de Geraldo Alckmin, que nesta semana era o presidente em exercício. As políticas 14.681/2023 e 14.679/2023, […]

22/09/2023

Senadores apresentam proposta contrária à contribuição assistencial

A proposta foi apresentada, nesta terça-feira (19), e determina que para fazer o desconto da chamada contribuição assistencial é preciso que o trabalhador concorde prévia e individualmente com tal desconto. Por obvio, tal iniciativa é para inviabilizar que recursos financeiros sejam repassados aos sindicatos. Trata-se, pois, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 46/23, cujo primeiro […]

22/09/2023

Antecipa já: Fenajufe protocola petições no STF e PGR com mais de 22 mil assinaturas

Federação e Sindicatos buscam a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial; dirigentes cobriram o gramado do Supremo com as petições A Fenajufe protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (21), duas petições que totalizaram mais de 22 mil assinaturas pela antecipação da terceira parcela da recomposição salarial […]

22/09/2023

Por 9 a 2, STF invalida marco temporal sobre as terras indígenas

Povos originários comemoram, mas estão atentos às novas ameaças, como PL no Senado e tese de indenização dos “invasores de boa-fé”. Os ministros Edson Fachin, relator do caso; Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; Luís Roberto Barroso; Dias Toffoli; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Gilmar Mendes; e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votaram contra o marco […]

22/09/2023

Servidores federais têm regras definidas para recessos de fim de ano

Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a […]

22/09/2023

Reforma Administrativa» Especialistas defendem mudança de cultura de desenvolvimento e de avaliação no setor público

O Fonacate, em parceria com o Instituto Servir Brasil, promoverá dois outros seminários em 2023. No próximo dia 17 de outubro, serão abordados Planejamento e dimensionamento da força de trabalho, e o último seminário do ano, que ocorrerá 13 de dezembro, debaterá Modernização e consolidação da força de trabalho. Com informações de: Agência Invicta p/FONACATE e […]

22/09/2023

EDUCAÇÃO BÁSICA – ADUFC promove roda de conversa sobre Novo Ensino Médio na próxima terça (26)

A ADUFC promove, na próxima terça-feira (26), às 18h, uma roda de conversa sobre o Novo Ensino Médio (NEM) e convida a comunidade acadêmica a debater a educação pública que queremos. O encontro ocorrerá na sede do Sindicato em Fortaleza (Av. da Universidade, 2346 – Benfica) e pautará as mudanças implementadas pelo NEM, que fragilizam […]