Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF
10/04/2024

Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF

Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) Está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma de calcular os benefícios previdenciários de quem contribuía para o sistema há 30 anos ou mais. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trata-se de um universo de mais […]
No Senado, presidente do Fonacate cobra regulamentação da negociação coletiva: “a falta de regras prejudica a sociedade, o governo e os servidores” No Senado, presidente do Fonacate cobra regulamentação da negociação coletiva: “a falta de regras prejudica a sociedade, o governo e os servidores”
10/04/2024

No Senado, presidente do Fonacate cobra regulamentação da negociação coletiva: “a falta de regras prejudica a sociedade, o governo e os servidores”

“Hoje nós temos trinta categorias mobilizadas, fazendo operações-padrão ou com processo de greve iniciando, como é o caso dos servidores das IFEs. Isso porque não há uma legislação que ampare a negociação coletiva, estabelecendo prazos, obrigações, arbitragem e tudo que precisamos. Está na hora de virar essa página”, pontuou Rudinei Marques. Prevista na Convenção nº […]
GREVE 2024] Leia cartilha sobre o direito de greve dos servidores públicos federais GREVE 2024] Leia cartilha sobre o direito de greve dos servidores públicos federais
10/04/2024

GREVE 2024] Leia cartilha sobre o direito de greve dos servidores públicos federais

A Direção Nacional (DN) do SINASEFE produziu uma Cartilha sobre o direito de greve dos servidores públicos federais. O documento, que tem como título “Recomposição, Reestruturação e Revogação: nossa greve é pela Educação!”, visa responder dúvidas da categoria sobre a greve 2024 da entidade. Com 22 páginas, a Cartilha responde as 13 perguntas mais essenciais sobre a greve e traz, como anexo, a Lei nº […]
Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
09/04/2024

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes […]
Lula ouve pautas de sindicatos e movimentos populares em reunião Lula ouve pautas de sindicatos e movimentos populares em reunião
08/04/2024

Lula ouve pautas de sindicatos e movimentos populares em reunião

Encontro é o primeiro de outros que devem ocorrer nos próximos meses, diz ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã deste sábado (6) com representantes de centrais sindicais e movimentos sociais com representação nacional. A reunião em Brasília, realizada na Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da […]
Termina hoje prazo para regularizar título pela internet Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
08/04/2024

Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar […]
Um mês para o Concurso Público Nacional: saiba os horários das provas e programe-se Um mês para o Concurso Público Nacional: saiba os horários das provas e programe-se
05/04/2024

Um mês para o Concurso Público Nacional: saiba os horários das provas e programe-se

Provas serão aplicadas em 228 cidades do país no dia 05 de maio No próximo mês, no dia 5 de maio, os candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país. Para garantir o bom andamento do certame, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), […]