15/02/2024

SERVIDORES DO BC PARALISARÃO ATIVIDADES NOS DIAS 20 E 21

Categoria não aceitou proposta de reajuste parcelado de 13%. Em operação padrão desde dezembro de 2023, os servidores do Banco Central (BC) paralisarão as atividades em 20 e 21 de fevereiro, na volta do carnaval. Em assembleia realizada nesta sexta-feira (9), a categoria rejeitou a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para […]

15/02/2024

Quais os 100 maiores beneficiados por renúncias de imposto e o que isso diz sobre a economia do país

Controladoria-Geral da União divulgou detalhes de isenções de tributos federais concedidas a empresas durante 2021 Cem empresas brasileiras deixaram de pagar mais de R$ 140,6 bilhões em impostos federais durante 2021 por serem incluídas em programas de renúncias fiscais vigentes no país naquele ano. O valor da isenção foi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) […]

14/02/2024

Entenda a importância da taxação do álcool na Reforma Tributária

Imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde deve incluir bebidas alcoolicas, mas ainda é preciso regulamentação A reforma tributária, já aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, estabelece uma mudança importante para o Brasil na cobrança de impostos sobre produtos que fazem mal à saúde. De acordo com o texto, a taxação vai abranger “produção, extração, comercialização […]

14/02/2024

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Critérios foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, […]

09/02/2024

Diálogo Institucional lança 2ª edição do livro “Reforma Administrativa sob a lógica do fiscalismo”

Em 2020, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso a PEC 32/20 – Reforma Administrativa. O conteúdo daquela proposta, extremamente prejudicial à sociedade e ao Serviço Público, foi alterado durante a apreciação pela comissão especial. A proximidade das eleições de 2022 impediu a apreciação da proposta em plenário. Mas o texto acha-se […]

09/02/2024

Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve

Categoria tinha interrompido o trabalho no fim de novembro A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores […]

09/02/2024

Câmara Técnica de Transformação do Estado debate com ministra da Gestão a melhoria da entrega de serviços públicos à sociedade

Primeira reunião este ano do colegiado, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), contou com a presença da ministra Esther Dweck Nesta semana, a Câmara Técnica de Transformação do Estado, criada no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), se reuniu com a sociedade civil e especialistas, em caráter extraordinário, para […]

09/02/2024

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

Ministros negaram recurso de empregados do BB demitidos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por […]

09/02/2024

SOCIEDADE CIVIL – Fórum Estadual de Educação fortalece participação social para formular e monitorar políticas públicas

A ADUFC participou, na última quarta-feira (7), da reunião do Fórum Estadual de Educação (FEE-CE), que tratou da deflagração do processo eleitoral do colegiado para o próximo biênio, com votação marcada para 10 de março. Serão definidos os cargos de coordenação geral e adjunta – esta última hoje é ocupada pela presidenta da ADUFC, Profª. […]

09/02/2024

PRECISAMOS ENTERRAR A PEC 32 DE UMA VEZ POR TODAS!

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a prioridade inicial na Casa para este ano: a execrável Reforma Administrativa proposta na PEC 32, mais uma vez alarmando todo o funcionalismo público ciente das reais intenções por trás da ansiedade em acabar com a estabilidade da categoria e ampliar os cargos comissionados. Esta reforma constitui mais […]